O volume de casos de abuso sexual contra crianças e adolescentes leva o Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, a exigir melhor preparo e sensibilidade das autoridades para tratar do assunto. O índice de violência sexual de crianças em Cáceres, de acordo com a promotora, Taiana Castrillon Dionello, não é diferente aos dados da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos onde 1 em cada 4 meninas e 1 em cada 10 meninos sofrem desse tipo de crime no Brasil e no mundo.
A promotora lançou no final de semana, durante reunião na sede do Fórum, em Cáceres a “Padronização no Atendimento de Crianças e Adolescentes Vítimas de Abuso Sexual”, ação denominada “Projeto Luz” que foi implantado em Nova Mutum e está sendo expandido em todo Estado. A ideia, de acordo com Taiana Dionello, visa o envolvimento de todos os agentes da rede de proteção composta pelo Conselho Tutelar, Polícia Militar, Polícia Judiciária Civil, Ação Social, Defensoria Pública, Politec, além de agentes de Saúde e Educação.
“Os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes em Cáceres não são diferentes dos que acontecem no Brasil e no Mundo. Eu mesmo atendo, todas as semanas, casos de crianças vítimas desses crimes. Temos que nos preparar para enfrentá-los. Temos que nos sensibilizar. Temos que tratar esses casos com prioridade e presteza. Dai a necessidade da implementação do projeto de padronização. Caso contrário, os agressores vão continuar impunes e as nossas crianças padecendo sem ter onde se socorrer” disse.
A promotora defende a necessidade da padronização do atendimento, através da capacitação de psicólogos, profissionais de saúde, conselheiros tutelares, professores e até mesmo policiais militares, para que realizem as abordagens adequadas, principalmente, em casos de crianças e adolescentes. Ela revelou que, há informação de que, por falta de preparo de determinados integrantes da rede de proteção, algumas vítimas desse abuso estariam convivendo na mesmo local que o agressor.
“Temos que saber lidar com a situação para que a criança se sinta protegida. Até mesmo porque temos informações de que, pela inabilidade de alguns integrantes da rede, algumas vítimas desse tipo de abuso estariam convivendo na mesma casa com o agressor. Ou seja: essa crianças está sofrendo calada. Ela está desprotegida e não sabe a quem pedir socorro” disse acrescentando que “o primeiro passo seria afastar a criança desse ambiente. E quem deve fazer essa ponte é o Conselho Tutelar”.
No entendimento da promotora Taiana Castrillon, sem a implantação do Projeto de Padronização no Atendimento de Crianças Vítimas de Violência Sexual ficará extremamente difícil combater o crime. Concluiu afirmando que, há estudos que comprovam que a maioria de grandes marginais, como latrocidas, homicidas e outros criminosos, não tem nenhum apreço pela vida humana porque foram vítimas de abuso sexual na infância ou adolescência.
As estatísticas comprovam que, no Brasil, cerca de 67,7% das crianças e jovens que sofrem abuso e exploração sexuais são meninas. Os meninos representam 16,52% das vítimas. Os casos em que o sexo da criança não foi informado totalizaram 15,79%. Os dados sobre faixa etária mostram que 40% dos casos eram referentes a crianças de 0 a 11 anos. As faixas etárias de 12 a 14 anos e de 15 a 17 anos correspondem, respectivamente, 30,3% e 20,09% das denúncias. Já o perfil do agressor aponta homens (62,5%) e adultos de 18 a 40 anos (42%) como principais autores dos casos denunciados.