O prefeito Francis Maris Cruz se disse preocupado na manhã de hoje com as contas financeiras do município em razão da queda que ocorreu no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

As quedas nos valores repassados pelo FPM têm ocorrido desde o ano passado, se acentuando no decorrer de 2018. De janeiro para cá, houve diversas variações até agosto, para mais ou para menos, porém, nos últimos repasses as quedas foram maiores. Num comparativo com os repasses de julho e agosto, a diferença ultrapassa 820 mil reais. Um montante expressivo nos complementos usados para saldar os compromissos financeiros mensal do município.

A primeira parcela de setembro é o maior indicativo de baixas dos repasses, com um valor bem menor que a mesma parcela no mês anterior. Levando-se em conta que são três repasses mensais de valores aproximados, o montante não deve atingir os números necessários, ficando, provavelmente, muito aquém do que se espera para manter o nível financeiro aceitável nas contas da Prefeitura.

Francis explica que o problema não é só com os repasses do FPM. “Outras arrecadações também caíram e isso dificulta a manutenção e o pagamento das contas. O centro do problema reside na inflação e reposições salariais do período de 12 meses. Tudo aumentou de preço e, em vez de aumentar a arrecadação, o que houve foi o repasse de menos dinheiro”, lamenta o prefeito.

A situação não é exclusiva de Cáceres. A Confederação Nacional de Municípios (CNM) já havia previsto que a parcela do primeiro decêndio do mês de setembro teria uma queda significativa para todos os municípios do país. Após uma sequência de repasses com resultados positivos em comparação ao ano passado, os prefeitos estão se deparando com valores abaixo do transferido no mesmo decêndio de 2017.

Para o ano que vem, há uma esperança de que o repasse do FPM melhore. É que Cáceres está entre os 105 municípios que devem ter aumento nos repasses de recursos, após a nova estimativa populacional divulgada, em agosto passado, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Um levantamento da Confederação Nacional dos Municípios (CNM) apontou que Cáceres teve um aumento populacional, o que eleva o coeficiente do FPM de 2,8 para 3,0. Estes novos coeficientes ainda precisam ser confirmados pelo Tribunal de Contas da União (TCE).