Governador vai a Brasília apresentar situação de Mato Grosso e estuda decretar estado de calamidade
Por Evelyn Ribeiro | Gcom MT
16/01/2019 - 08:06
Na busca de soluções para a grave crise financeira, Mauro Mendes estará nos ministérios e no Banco do Brasil nesta quarta-feira (16.01).
O governador Mauro Mendes irá para Brasília nesta quarta-feira (16.01) para participar de audiência em que apresentará a situação financeira de Mato Grosso nos ministérios da Saúde, Governo, e Agricultura. Ele também visitará o Banco do Brasil para falar sobre o escalonamento de dívidas do Estado.
Ele será acompanhado pela bancada federal e pelos secretários de Estado Rogério Gallo (Fazenda), Gilberto Figueiredo (Saúde), Mauro Carvalho (Casa Civil) e César Miranda Lima (Desenvolvimento Econômico).
Nesta terça, o governador se reuniu com parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso e chegou a citar a possibilidade de decretação do estado de calamidade financeira, diante da grave situação que assola o Estado, com dívidas de restos a pagar na ordem de R$ 4 bilhões.
“Estivemos mais uma vez falando da realidade do Estado, trocando ideias com alguns parlamentares, e falando da possibilidade de uma decretação de estado de calamidade financeira. A nossa equipe, com muito cuidado, está verificando a situação. Estamos tomando todas as providências possíveis e necessárias para que possamos construir alternativas nesse grave momento de crise financeira”, pontuou.
Na pauta em Brasília, também estão a busca pelo recebimento do Fundo de Auxílio à Exportação (FEX), referente ao ano de 2018, no valor de mais de R$ 400 milhões, fluxo de caixa e parcerias com a União para o desenvolvimento de projetos em Mato Grosso.
“A economia estadual vai bem, os setores produtivos estão trabalhando, os salários dos municípios estão em dia. O grave problema que está acontecendo é restrito ao âmbito da administração pública do Governo de Mato Grosso. Vamos defender os interesses do Estado”, concluiu.
Calamidade financeira
O decreto de calamidade financeira serve para formalizar uma situação de crise. Um dos efeitos mais importantes do decreto é a flexibilização de regras contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), situação que facilita a tomada de medidas de urgência que visam reverter e/ou minimizar a crise financeira.