Em reunião técnica no Ministério da Saúde, nesta quinta-feira (02.05), o deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade) apresentou a pauta de trabalho para 2019 da Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias da Câmara dos Deputados.
Presidente do colegiado de parlamentares, Dr. Leonardo pediu apoio no diálogo com os Estados e municípios para a adequação da portaria que estabelece a Política Nacional de Atenção Básica (Portaria 2436/2017) à lei Ruth Brilhante (Lei 13.595/18), aprovada no final do ano passado.
O deputado de Mato Grosso também abordou a necessidade de aporte de recursos da União para implantação do Curso Técnico de Agente Comunitário de Saúde e Agente de Combate às Endemias, uma das grandes necessidades da categoria.
“A valorização dos profissionais na estratégia da Saúde passa por uma boa interlocução entre Poderes Executivo e Legislativo. Somente com diálogo conseguiremos colocar em prática todas as necessidades que envolvem desde a qualificação profissional até o reconhecimento da periculosidade e insalubridade das atividades. Temos a sorte de poder contar com o atual ministro da Saúde que também foi membro desta frente. Tenho certeza que esse conhecimento da causa dará sensibilidade para que as demandas possam encontrar soluções”, afirmou Dr. Leonardo.
Durante a reunião de trabalho, o chefe de Gabinete Alex Machado Campos afirmou que deverá agendar uma nova reunião com o ministro Luiz Henrique Mandetta para formalização de um plano de trabalho conjunto que envolva agentes de saúde, Congresso Nacional e Poder Executivo.
Solenidade – Nesta sexta-feira, o deputado Der. Leonardo participa em Trindade (GO) de uma homenagem à Ruth Brilhante, agente de saúde que deu nome ao Projeto de Lei 13.595/2018 que reformula a carreira dos agentes comunitários de saúde e de combate às endemias.