A Prefeitura de Cáceres lançou nesta quarta-feira (22) o Programa de Regularização Fundiária Urbana de Cáceres (Reurb) que será desenvolvido por meio de uma parceria com a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).  A meta é regularizar 5 mil lotes urbanos em Cáceres em até 18 meses. O atendimento a população já começou e está sendo realizado em uma sala na Prefeitura Municipal no horário comercial.

O Reurb será realizado em cinco ciclos de atendimento, e os primeiros bairros a serem atendidos no primeiro ciclo são: Centro, Distrito Industrial, Garcês, Jardim das Oliveiras, Jardim Imperial, Jardim Paraíso, Jardim São Luiz da Ponte, Rodeio, Santa Cruz, São Miguel e Vila Mariana. Estes 11 bairros compreendem as zonas 3 e 6 de Cáceres.

O atendimento por ciclos acontece a fim de facilitar o trabalho da equipe técnica, uma vez que são necessárias medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais e também para facilitar a emissão do documento definitivo por meio do Cartório de Registro de Imóveis. É importante lembrar que para se enquadrar no Reurb os imóveis a serem regulamentados devem estar em loteamentos informais que foram constituídos até dezembro de 2016.

Durante a solenidade de lançamento o prefeito municipal Francis Maris, lembrou que essa era uma promessa de campanha de 2012 e que agora está sendo possível concretizar graças à parceria com a Unemat. “Esse é um programa para melhorar as condições de vida dos cacerenses”, afirmou.

A secretária de Planejamento, Nelci Eliete Longhi, que responde pela pasta responsável pelo programa lembrou esse programa é fruto de um sonho, mas um sonho que está se tornando realidade. “Não é um sonho que se sonha só, nós estamos sonhando e trabalhando juntos com a Unemat, Faespe, e toda a sociedade para realizar o plantio dessa primeira semente, que tenho certeza dará muitos frutos. Nós só temos que agradecer à Unemat que tem nos ajudado muito em tantos projetos que melhoram a vida do nosso povo”, afirmou.

A vice-reitora da Unemat, professora drª Nilce Maria da Silva lembrou que a Unemat sempre sonhou e viveu de sonhos. “Inicialmente um grupo de professores sonhou em ter ensino superior em Cáceres, isso há 40 anos, depois, a Universidade sonhou e trabalhou para qualificar e se qualificar e hoje continua realizando sonhos e transformando vidas por meio da educação e do estudo. Esses sonhos alimentam o fazer das instituições, e por isso estamos aqui. A Unemat sempre foi parceira da sociedade, em alguns momentos menos, mas hoje temos mais condições porque nos formamos e com isso nossos professores tem condições de realizar e propor projetos, buscar recursos e assim trabalhar pela sociedade. Para nós é muito importante estar presente na sociedade, pois é ela que nos defende, que nos apoia, e nós queremos dizer que a universidade precisa do apoio e da defesa de cada morador cacerense”, afirmou.

O coordenador do Programa de Regularização Fundiária Urbana (Reurb), professor dr. Weily Toro Machado, destacou que para a Unemat está ai para atender a população de Cáceres e de Mato Grosso por meio dos seus projetos de pesquisa, ensino e extensão. “Nós da universidade estamos imbuídos do espírito de trabalhar pela sociedade, não temos nenhum outro objetivo a não ser atender a nossa população, e nesse sentido temos que agradecer a confiança que a Prefeitura de Cáceres tem depositado na nossa instituição e vamos devolver essa confiança com muito trabalho e muito respeito no atendimento a nossa gente. Nossos bolsistas que estarão no atendimento ao cidadão sabem da importância que esse projeto tem e por isso queremos também pedir o apoio de cada instituição, cada vereador, cada secretário, cada cidadão cacerense, porque esse projeto não é do prefeito, da secretária, da Unemat só é de toda a sociedade cacerense”, disse.

O presidente da Câmara Municipal, vereador Rubens Macedo que representou todos os vereadores no ato, lembrou que o Legislativo é parceiro nessa ação e estará junto na realização desse sonho da população de Cáceres.

O Programa:

O Programa de Regularização Fundiária é regido pelo decreto municipal nº 302 de 21 de maio de 2019 e será realizado em duas modalidades: Reurb-S para pessoas que se enquadram nos critérios sociais e o Reurb-E. No caso, dos que forem beneficiados no Reurb-S não haverá qualquer ônus para requerer a titulação do imóvel, já no Reurb-E todos os procedimentos relativos a regularização fundiária serão custeados por seus requerentes por meio de contratação de profissionais devidamente habilitados.   

Todos os interessados em requerer o Reurb devem procurar o setor de atendimento na Prefeitura Municipal, se informar da documentação necessária. Vale lembrar que o cadastramento dos interessados será realizado por ciclos, até que toda a cidade seja contemplada.

Realização:

O Reurb é um programa realizado pela Prefeitura de Cáceres e a Unemat, por meio do Centro de Inovação de Redes Inteligentes e Soluções Criativas (Risc) ligado ao Câmpus Jane Vanini com a intermediação da Fundação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe).