Diario de Cáceres | Compromisso com a informação
Se a moda pega...Mulher cai com moto em buraco e é indenizada em R$ 7 mil
Por G1 MT
12/10/2012 - 07:28

Foto: arquivo
A Justiça condenou a Prefeitura de Cuiabá a indenizar uma motociclista que se envolveu em um acidente de trânsito devido a um buraco na rua Dr. Ulisses Guimarães, do bairro CPA III, na capital. Conforme informações da sentença, a vítima do acidente, uma técnica de enfermagem, receberá cerca de R$7 mil de indenização. Ao G1, o procurador do município, Fernando Biral, informou que o município ainda não foi notificado da decisão e só irá se pronunciar após intimação. O acidente ocorreu no dia 5 de abril de 2011. Consta na sentença, que durante o trajeto entre a casa e o trabalho, a vítima sofreu um acidente com o seu veiculo em razão de um buraco existente na via pública. Ela relatou que com a batida da moto no buraco, ela caiu no chão. A vítima alegou ainda que em virtude do acidente, foi levada para a policlínica do bairro CPA I, onde foi diagnosticada várias escoriações nos braços. Além disso, ela disse ter arcado com prejuízos materiais para o conserto da moto no valor de R$540,35. No intuito de ser indenizada e reaver o valor pago na manutenção do veículo, a mulher procurou a Defensoria Pública de Mato Grosso. Segundo o defensor público, Cláudio Aparecido Souto, mesmo que houvessem muitos buracos na pista há vários dias, o município não colocou sinalização no local, o que caracteriza omissão na preservação da via pública e também na sinalização trazendo enormes prejuízos à vítima e a outras pessoas. Na ação, o defensor público destacou várias situações semelhantes em Mato Grosso e em outros estados. No último dia 13 de setembro, o juiz Roberto Teixeira Seror, da Quinta Vara Especializada da Fazenda Pública, julgou procedente o pedido, condenando o município "em razão da falta de manutenção das vias públicas" ao pagamento de 10 salários mínimos a título de danos morais, além do valor de R$ 540,35, corrigido monetariamente, por danos materiais. “É uma contradição sempre quando o administrador público fala em falta de recursos financeiros para utilizar em benefício da sociedade. Se gastam milhões em propagandas, muitas vezes com raríssima utilidade, mas sempre negam falta de recursos”, alegou o defensor público Cláudio Aparecido.
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