O Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e diversos Órgãos de Segurança Pública e de Fiscalização iniciaram, na terça-feira (13/08), a Operação Ágata Jauru 2019.3, que visa reduzir a ocorrência de crimes fronteiriços e transnacionais na faixa de fronteira terrestre, bem como aumentar a presença do Estado Brasileiro na região.
A Operação Ágata ocorre desde 2011 e tem como bases o Programa de Proteção Integrada de Fronteiras (PPIF) (Decreto nº 8.903, de 17 de novembro de 2016), a Estratégia Nacional de Defesa (Decreto Nº 6703, de 18 de dezembro de 2008) e a Constituição Federal.
O efetivo empregado é de aproximadamente 560 militares, oriundos do 2° Batalhão de Fronteira (Cáceres), do 58º Batalhão de Infantaria Motorizado localizado em Aragarças-GO, do 44º Batalhão de Infantaria Motorizado, Posto Médico de Guarnição, 13º Pelotão de Polícia do Exército, 13º Pelotão de Comunicações todos localizados em Cuiabá-MT. As tropas do Exército atuam em coordenação com outros órgãos de segurança pública e fiscalização ou isoladamente na faixa de fronteira do Estado de Mato Grosso.
Serão desencadeadas ações de fiscalização de vias urbanas e fluviais, patrulhamento ostensivo na faixa de fronteira, combate ao garimpo ilegal em terras indígenas e fiscalização de produtos controlados, em um esforço para coibir e inibir ações danosas ao país e a população na área de fronteira. Atuando nos municípios de Cáceres, Porto Esperidião, Pontes e Lacerda, Vila Bela da Santíssima Trindade, Comodoro e Jauru.
As ações ocorrem de forma conjunta e integrada entre as Forças Armadas Brasileiras e outros órgãos federais e estaduais na faixa de fronteira. Assim contamos com o apoio da Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Ambiental, Polícia Militar, IBAMA, FUNAI, Grupo Especial de Fronteira, Canilfron e Polícia Civil do Estado de Mato Grosso, Instituto de Defesa Agropecuária entre outras.
No contexto da Operação Ágata, a participação da população é indispensável. É de fundamental importância que a população não compactue com tráfico de drogas, armas, munições ou crimes ambientais, denunciando para as autoridades crimes ou atividades suspeitas. A denúncia pode ser feita pelo telefone 0800 258 0006, a identidade da pessoa é preservada, sendo garantido o sigilo e anonimato.