Com apoio da primeira-dama  Virginia Mendes e da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), a campanha para destinação de recursos do Imposto de Renda para os Fundos Municipais da Criança e Adolescência teve aumento de 33% neste ano, em comparação com o ano anterior. Foram arrecadados R$ 2,3 milhões em 2019.

Os dados foram apresentados na última segunda-feira (12.08), pela Associação para Desenvolvimento Social dos Municípios de Mato Grosso (APDM-MT), durante uma transmissão ao vivo para técnicos e gestores municipais da área de Assistência Social, que atuam nas políticas de atendimento à criança e ao adolescente. A reunião contou com o suporte da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação (Seciteci-MT), por meio do Núcleo Estadual de Educação a Distância (Neead-MT).

Além da APDM-MT e do Governo do Estado, a campanha de arrecadação para o FIA conta com a parceria do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, da Associação Mato-Grossense dos Municípios, do Ministério Público Estadual, do Conselho Regional de Contabilidade, do Tribunal Regional do Trabalho, da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação de Mulheres e Profissionais (BPW).

De acordo com a presidente em exercício da APDM, Marli Natalina Noca, neste ano, as arrecadações tiveram um aumento de 33% em comparação a 2018. Ela explica que isso só foi possível por meio do apoio da primeira-dama, Virginia Mendes.

“Estamos felizes com o apoio da primeira-dama que abraçou a campanha e com isso oportunizou um significativo aumento na destinação dos recursos”, ressaltou.

A superintendente de Serviços Socioassistenciais da Setasc, Cristina Saito, que esteve no evento representando a primeira-dama e a secretária da Setasc, Rosamaria Carvalho, ressaltou a importância das parcerias para o desenvolvimento das ações voltadas à criança e ao adolescente.

“É uma honra representar mulheres que sempre estão à frente de trabalhos na área da infância e juventude. Ver o aumento dessas arrecadações em Mato Grosso demonstra envolvimento e mobilizações em prol das doações. Agradeço a todos os parceiros por realizar articulações, campanhas e projetos em prol da promoção e defesa dos direitos da criança e adolescente”, pontuou Saito.

O secretário da Seciteci, Nilton Borgato, falou sobre o compromisso do Governo do Estado em priorizar ações que atendam a este público.

“O nosso intuito é auxiliar, por meio de divulgação, para que as informações cheguem aos 141 municípios do Estado. Além das transmissões que podemos realizar no estúdio da Seciteci, estamos reforçando as capacitações voltadas aos gestores municipais e técnicos das secretarias de assistência social”, frisou.

De acordo a presidente de Conselho Federal de Contabilidade (CFC), Silvia Cavalcante, com a arrecadação de R$ 2,3 milhões Mato Grosso ficou em 7º lugar em comparação aos demais estados do país.

“Nós agradecemos o envolvimento de todos. Agradecemos também aos nossos contribuintes que atenderam o nosso chamado com as doações que viabilizaram os nossos projetos e políticas públicas que visam a melhoria na vida das nossas crianças na área da saúde, educação e lazer”, disse.

A vice-presidente do Conselho Estadual da Criança e do Adolescente, Lindacir Rocha Bernardon, reforçou que a destinação é indispensável para transformar a realidade das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade e fortalecer a garantia de proteção integral desse público.

“O importante gesto de doação ao Fundo da Infância é a oportunidade de cada contribuinte em colaborar no ato da declaração do imposto de renda doando parte do imposto devido. Os recursos captados com as doações serão destinados para o financiamento de projetos e atividades que colaboram diretamente na proteção dos direitos da criança e do adolescente”, finalizou Lindacir.

Doação

O período para declaração do imposto de renda vai até 31 de dezembro de 2019 e todo contribuinte tem direito de destinar 3% para o Fundo da Infância, bastando indicar no ato da destinação. Quem tem valores a restituir também pode fazer a contribuição, que será ressarcida posteriormente. O restante vai, obrigatoriamente, para os cofres públicos da União.

O Fundo da Infância e Adolescência (CNPJ – 21.803.863/0001-77) é gerido pelo Conselho Estadual de Defesa da Criança e do Adolescente e fiscalizado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) e pelo Ministério Público de Mato Grosso (MPE-MT), como forma de garantir transparência das doações recebidas