O deputado estadual Ulysses Moraes (DC) apresentou nesta semana uma indicação ao Governo do Estado para que implante um serviço de renovação simplificada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Com a proposta, o motorista poderia solicitar junto ao Detran-MT a atualização do documento através da internet.

A proposta é baseada em um modelo praticado atualmente no estado de São Paulo. Lá, os condutores só precisam se deslocar a uma unidade do Detran para fazer os exames médicos e psicotécnicos, agendados anteriormente pela internet. O serviço reaproveita a última coleta biométrica do motorista (fotos, assinatura e digitais) e faz com que a demanda pelo atendimento presencial diminua.

“Tendo em vista as grandes dimensões geográficas do nosso estado, os benefícios de uma inovação como essa seriam ainda mais festejados pela nossa população, que hoje tem que passar por diversas situações penosas para poderem realizar uma mera renovação da sua habilitação”, diz a justificativa do deputado, na indicação.

O Detran, de acordo com números da Rede de Ouvidorias do Governo de Mato Grosso, liderava a lista de reclamações dos cidadãos de Mato Grosso. Com a proposta de Ulysses Moraes, boa parte dos atendimentos presenciais passaria a ser realizado de forma virtual, otimizando o atendimento.

Estariam aptos à renovação simplificada da CNH o condutor que estiver com a habilitação vencida ou a vencer em 30 dias, com foto e a situação do documento regular. Quem estiver com a carteira suspensa ou cassada não poderá usar o atendimento pela internet. Caso exista necessidade de alteração dos dados assim como de nova coleta biométrica, o processo deverá ser feito de forma presencial.

Com as alterações propostas por Ulysses Moraes, o condutor poderá agendar, pela internet, os exames médicos e psicotécnicos. Também virtualmente ele poderá pagar a taxa de emissão do documento e pelo envio do documento pelos Correios. Com isso, o parlamentar espera diminuir de três para apenas uma vez a ida do condutor, presencialmente, ao órgão.

“O Detran é um dos órgãos do Governo do Estado que mais recebe reclamações dos contribuintes. A nossa proposta prevê diminuir a demanda de atendimentos presenciais para a renovação de habilitações, considerado um processo relativamente simples. Com isso, além de otimizar o atendimento ao cidadão, também ajudará o Poder Executivo, já que as filas iriam diminuir, melhorando assim a qualidade do atendimento”, apontou Ulysses.