Francis se reúne com ministro da Integração e assegura freeshops para Cáceres
Por assessoria
25/10/2012 - 11:26
O prefeito eleito de Cáceres, Francis Maris, esteve nesta quarta-feira (24) em Brasília em audiência com o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, com o senador Cidinho Santos para garantir que Cáceres possa ser beneficiada pela lei nº 12.723 que permite a instalação de lojas francas em cidades gêmeas com municípios estrangeiros. O ministro entendeu a situação do município de Cáceres e se posicionou favorável a incluir o município como beneficiária da lei aprovada em outubro deste ano.
A audiência foi requerida pelo senador Cidinho Santos, que solicitou inclusive um parecer técnico à Consultoria Legislativa que emitiu parecer favorável a instalação de lojas francas, ou free shops, em Cáceres, já que o município é considerado cidade gêmea com San Matias, na Bolívia.
Para o embasamento técnico, foi apresentado o resultado do estudo realizado pelo Grupo Retis, que é formado por pesquisadores doutores, doutorandos, mestres, mestrandos e bolsistas de iniciação científica, com atuação desde 1994 no Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, além e contar com participação de pesquisadores de outras instituições e ter o apoio do CNPq, FINEP, FAPERJ, entre outros.
De acordo com o parecer da Consultoria Legislativa do Senado Federal “já existe o embasamento técnico para a inclusão da cidade de Cáceres entre as eventuais beneficiárias com a aprovação da Lei nº 12.723, de 2012, sendo necessário solicitar à autoridade competente a autorização para que sejam instaladas lojas francas naquela localidade”, diz.
Para o prefeito eleito, Francis Maris, a audiência com o ministro da Integração Nacional e com o senador Cidinho Santos foi muito importante para assegurar que o município seja contemplado e beneficiado com a lei. “Ele entendeu os argumentos e garantiu que vai autorizar a inclusão de Cáceres para receber as lojas francas. Além disso, pudemos iniciar o contato com as demais esferas do poder federal para garantir que Cáceres não seja prejudicada. Estamos vivendo um período em que todos os esforços devem se voltar para o bem da cidade e da sua população, e para isso precisamos do envolvimento de todos, senadores, deputados federais, estaduais”.
Também participaram da audiência o vereador reeleito Alvasir de Alencar, deputado estadual Ezequiel Fonseca e o assessor do gabinete do senador Cidinho, Castilho.