O Programa de Regularização Fundiária Urbana de Cáceres (Reurb) realizado pela Prefeitura Municipal e a Universidade do Estado de Mato Grosso com o apoio da Fudnação de Apoio ao Ensino Superior Público Estadual (Faespe) entregou nesta semana as primeiras escrituras definitivas de imóveis para 60 famílias, sem qualquer custo financeiro para os moradores.
“Com essas escrituras definitivas começando a ser entregues para os moradores sentimos que o nosso papel enquanto universidade que é o de contribuir para melhorar a vida das pessoas está sendo cumprido. Ficamos muito felizes com os resultados que estamos obtendo com esse programa, porque dá mais dignidade às famílias”, explica o professor e um dos coordenadores do Programa, Weily Toro Machado.
O Reurb começou a ser desenvolvido em Cáceres em maio de 2019 e deve promover a regularização fundiária de imóveis em todos os bairros e regiões de Cáceres. Além dessas 60 escrituras já registradas pelo Cartório de Imóveis, outras dezenas de Certidões de Regularização Fundiária estão no trâmite final para o registro e emissão das escrituras definitivas.
O senhor Aristides Damasio que há alguns meses recebeu a CRF e agora está recebendo a escritura definitiva definiu na época esse momento. “Eu tenho 75 anos, e a aguardo esse documento há 60 anos. Eu achei esse projeto muito bom, pois nem todos tem condições de pagar e deveria procurar para ter o documento”, afirmou.
A gratuidade em regularizar a documentação do imóvel por famílias com condições socioeconômicas vulneráveis é uma das vantagens do Programa. E isso só é possível graças a parceria da Prefeitura e a Unemat que por meio de um convênio presta um serviço com um custo de mercado muito menor e permite que um maior número de famílias sejam atendidas.
Para o prefeito de Cáceres, Francis Maris Cruz, esse projeto é uma forma de devolver a dignidade para as famílias, que agora passam a ter a garantia do seu teto, do seu imóvel. “Em Cáceres cerca de 50% dos imóveis urbanos do município não possuem documentação, e essa é a primeira vez na história que estamos fazendo a regularização fundiária. Não foi um processo fácil, e para isso queremos agradecer a todos os envolvidos, a equipe da Unemat, aos bolsistas, aos vereadores que nos ajudaram. Com esses documentos estamos devolvendo a dignidade para as pessoas”, afirmou
Serviço:
As pessoas que desejam ingressar com o pedido de regularização fundiária dos seus imóveis podem procurar o setor de atendimento na Prefeitura Municipal.
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