Advogada da mãe diz que há dois mandados de busca e apreensão para devolver a criança, mas que pai se nega a falar onde a filha está.

Uma mãe de 34 anos está há dois meses tentando encontrar a filha, de 8 anos, que foi passar as férias de julho com o pai e desde então não retornou. Ela entrou com pedido judicial e a Justiça determinou a busca e apreensão da criança para que seja devolvida à mãe, que mora em Cuiabá.

No entanto, a menina ainda não foi encontrada e o pai, que agora estaria em Bauru (SP), se nega a falar onde a filha está, segundo a polícia.

[Os nomes dos pais e da criança não serão citados para não identificar e nem expor a menina].

O pai, que é advogado, disse em nota que não comentará sobre o processo que tramita em sigilo por se tratar de menor de idade.

A advogada Ana Lucia Ricarte, que atua na defesa da mãe, contou ao g1 que a criança foi entregue ao pai, em Cuiabá, no dia 13 de julho deste ano e que deveria ter voltado para a casa dela no dia 18 do mesmo mês. Após a data combinada, a menina não apareceu e a mãe passou a procurar a filha na capital e, dias depois, descobriu que o pai tinha a levado para São Paulo.

O advogado e a enfermeira dividem a guarda da menina desde 2017, sendo a casa da mãe a referência de lar.

"Esse é o quarto mandado de busca apreensão para recuperar a criança e o terceiro só este ano, mas agora ele resolveu esconder a criança e a avó decidiu que quer a guarda. A polícia conseguiu imagens das câmeras de um hotel em Ourinhos (SP) onde a menina aparece com a avó e com a bisavó na quinta-feira (23) e estão tentando rastrear" explicou a advogada.

Ainda na quinta-feira, após ter acesso às imagens do hotel, a polícia de Bauru montou uma barreira em uma das principais vias de acesso à cidade e conseguiu localizar a avó e a bisavó, mas a criança já não estava mais com elas.

A Polícia Civil de Bauru (SP) informou que, perguntada sobre a criança, a avó disse que ela havia sido entregue para a neta da irmã dela, na fronteira do estado, para que a criança fosse levada para Santa Catarina, em Balneário Camboriú, mas se negou a passar o endereço. Ela afirmou aos policiais que sabia da ordem judicial, mas que não iria cumpri-la.

De acordo com o registro feito pela polícia, durante a abordagem, o policial pediu que a avó entregasse o celular, mas ela teria se negado e desferido tapas, socos e chutes no agente. Ela foi imobilizada e encaminhada à delegacia para prestar esclarecimento.

Conforme o boletim de ocorrência, a avó deve responder por subtração de incapaz e desacato. Após o depoimento na delegacia, ela foi liberada.

O g1 a procurou, mas não obteve retorno até a publicação desta matéria.

A mãe da menina disse que viajou para São Paulo para ajudar nas buscas pela menina, mas sem sucesso.

"Não consigo mais falar com minha filha nem por telefone. Estou desesperada, não sei mais o que fazer, para onde recorrer. Meu filho de 6 anos é muito apegado a irmã e desenvolveu ansiedade devido a essa situação. Ele me pergunta todos os dias se ela voltará para casa e eu não sei mais o que responder", lamentou.

Por não cumprir o mandado, o pai da menina poderá responder por desobediência judicial e, consequentemente, perder o registro profissional.

"Se no âmbito judicial for provada a materialidade de crime, o Tribunal de Ética e Disciplina (TED) da OAB-MT pode instaurar procedimento. Sendo assim, o processo que tramitar na OAB pode, ao final, concluir pela perda do registro profissional", diz a Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Mato Grosso (OAB-MT).

Sumiço recorrente

A mãe contou que essa não é a primeira vez que o pai da filha descumpre o acordo. Ela teve um relacionamento com o advogado durante nove meses e, quando estava grávida de dois meses, eles se separaram.

"Depois que terminamos, ele nunca me procurou para saber como estava a gravidez, se eu estava precisando de ajuda. Mas um dia antes do parto, ele disse que queria acompanhar o nascimento e eu recusei, pois ele sempre esteve ausente. A partir daí, ele começou a me ameaçar", contou.

Segundo ela, após o nascimento, o advogado e a mãe dele sempre pediam para levar a bebê para passar um tempo na casa deles. Quando a bebê tinha um mês de vida, o pai entrou com um processo para ter esse direito. No mesmo período, a mãe entrou com um pedido de medida protetiva.

"Nunca os impedi de ver a criança, mas ele sempre foi autoritário e agressivo. Entrava na minha casa sem pedir licença, me ameaçava. Chegou a chutar meu cachorro, o que foi o cúmulo para mim, e então entrei com o pedido", relatou.

Ela contou que se casou novamente quando a filha tinha 2 meses, e, tempo depois, teve um menino, que atualmente está com 6 anos.

"Ela [filha] acabou criando um laço muito grande com o pai do meu caçula e isso para ele e para a mãe dele era a 'morte'. Foi então que ele me acusou de alienação parental. Quando ela tinha 2 anos ele falou que a filha tinha contado que o padrasto havia espancado ela, o que era mentira. Daí ele sumiu com ela pela primeira vez", disse.

De acordo com a mãe, que é enfermeira, foram 12 dias longe da filha, até conseguir recuperá-la. Depois disso, foi feita uma audiência e não ficou comprovada as agressões, no entanto, o juiz determinou que o padrasto ficasse longe da menina.

Tempo depois, os pais fizeram um acordo na Justiça para compartilhar a guarda.

"Depois de um ano de acordo, ele foi embora de Cuiabá e as visitas passaram a ser nas férias, mas ele nunca me devolvia na data certa. Porém, para não ter briga, eu parei de bater de frente e eu também queria que ela tivesse a convivência com a família dele", relatou.

De julho a outubro do ano passado, a criança ficou sob os cuidados do pai, mas sem o consentimento da mãe.

Segundo a enfermeira, ele alegou que a menina estava passando por tratamento em São Paulo, pois teria sido diagnosticado com dislexia.

Nesse período, ela disse que dificilmente conseguia contato com a filha e só conseguiu pegá-la de volta após solicitar à Justiça um mandado de busca e apreensão.

"Quando a peguei de volta, a levei em vários profissionais, mas os exames nunca apontaram que ela tinha problemas", disse.

Em janeiro deste ano, segundo a enfermeira, o advogado pediu novamente para ficar com a menina durante as férias, porém, novamente, ele não devolveu na data combinada.

"Ele disse que não a devolveria, porque ela estava fazendo tratamento em Bauru de novo. Ele disse que ela assistiria aula online, mas ela ficou dois meses sem assistir as aulas e, sem eu ficar sabendo, ele cancelou a matrícula dela em Cuiabá e a matriculou em uma nova escola em Bauru", contou.

Em abril, foi expedido um novo mandado de busca e apreensão, no entanto, os oficiais e a própria família da mãe não conseguiam localizar a criança.

Em maio, a enfermeira conseguiu levar a filha para casa novamente. Tempo depois, o juiz determinou um estudo psicossocial.

Ainda conforme o relato da mulher, em julho, o pai pediu novamente para passar as férias com a filha, mas até agora não foi devolvida.

"No dia de devolver, ele não estava no apartamento. Quando minha advogada ligou, descobriu que ele estava em Bauru de novo. Ele peticionou ao juiz e disse que entregaria somente depois do Dia dos Pais, mas isso também não aconteceu. O pior é que nem com ele a menina está mais. Não sabemos onde ela está", disse.

Escola disse à mãe que a menina não participa das atividades desde agosto deste ano — Foto: Reprodução/TV Globo

Longe da escola

A criança estava matriculada em uma escola de Cuiabá e deveria ter voltado às aulas ainda em julho, o que não aconteceu.

A advogada da mãe disse que a matricula da menina foi cancelada em uma escola da capital mato-grossense e transferida para uma escola em Bauru (SP).

"As atividades pedagógicas são enviadas semanalmente pelas professora. Entretanto, a escola informou à mãe que desde da data o dia 30 de agosto a menor não devolve as atividades enviadas. Isso significa que desde então ela está sem participar das aulas", explicou.

Segundo a advogada, a ausência das devolutivas das atividades para a escola coincidem exatamente com a data do cumprimento da busca e apreensão.