O “Programa Corregedoria em Ação” da Corregedoria-Geral da Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso desenvolve entre os dias 4 e 6 de novembro na Comarca de Cáceres (distante 225 km a oeste de Cuiabá) o atendimento de jurisdicionados, advogados, defensores, promotores, servidores e magistrados do Polo II composto por 22 Municípios da região. “Ouvir cada um destes entes citados in loco nos traz a sensação de estarmos mais próximos de suas necessidades. As ações sendo desenvolvidas no ambiente deles nos dão mais forças para descobrirmos e reforçarmos aquilo que é necessário para atingirmos o Judiciário sonhado.
Será nossa segunda viagem. O primeiro Polo foi o de Sinop e estamos trabalhando nas demandas de lá. Faremos nosso melhor”, ponderou o corregedor, desembargador José Zuquim Nogueira.
Além de Cáceres compõe ainda o Polo II os Municípios de Curvelândia (jurisdicionada à Cáceres), Araputanga (Indiavaí e Reserva do Cabaçal), Comodoro (Campos de Júlio, Nova Lacerda e Rondolândia), Jauru (Figueirópolis D´Oeste), Mirassol D´Oeste (Glória D ´Oeste), Porto Esperidião, Pontes e Lacerda (Conquista D´Oeste e Vale do São Domingos), Rio Branco (Lambari D´Oeste e Salto do Céu), São José dos Quatro Marcos e Vila Bela da Santíssima Trindade. Será uma oportunidade para usuários e membros do sistema Jurídico conversarem com o corregedor e sua equipe e chegarem a bom termo na solução de problemas. O polo tem uma particularidade que também será abordada pela equipe. A Cartilha “Já Regularizou seu imóvel” elucidará um novo serviço disponibilizado pela CGJ do TJMT. A Ratificação de terras na área de fronteira, já que boa parte dos municípios da região faz fronteira com a Bolívia. Clique aqui para mais informações.
“Podemos dentro de nossas competências que envolvem a orientação e a fiscalização dos serviços de Primeiro Grau ajustarmos aquilo que é possível na busca pelos melhores serviços”, disse o coordenador da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ), Flávio de Paiva Pinto. As equipes da CGJ responsáveis pelo Foro Extrajudicial, Metas do CNJ e Correições Remotas, além da Produção de magistrados e servidores, Violência Contra a Mulher, Adoção, entre outros temas, serão conduzidas pelos juízes auxiliares da CGJ, Emerson Luis Pereira Cajango e Christiane da Costa Marques Neves.
Na oportunidade a vice-presidente, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro será representada pelos juízes auxiliares, Aristeu Dias Batista Vilella e Edson Dias Reis. Eles abordarão o tema Gerenciamento de Precedentes Qualificados (Nugepnac). O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mario Roberto Kono de Oliveira e a juíza-coordenadora do Núcleo, Cristiane Padim da Silva demonstrarão a necessidade do diálogo entre os envolvidos no conflito antes do ajuizamento de uma demanda judicial (Indicadores da Meta 3 do CNJ).
Além dos Polos de Sinop e Cáceres, Rondonópolis entre 9 e 11 de dezembro terão a oportunidade de receber o Corregedoria em Ação este ano.
Confira a programação pública:
04/11/Quinta-feira
08h30 às 10h - Atendimento Imprensa (corregedor)
10h às 11h – Pauta Prefeita Municipal de Cáceres, Antônia Eliene Liberato Dias. Será assinado um Termo de Compromisso Público para a implantação do serviço de acolhimento familiar. “Família Acolhedora”
11h às 12h – Presidente Câmara de Vereadores – Vereador Professor Domingo
14h às 15h30 - Reunião OAB – 3ª Subseção Cáceres. Presidente Fábio de Sá Pereira
15h30 às 18h00 – Reunião MP e Defensoria Pública.
*Durante a agenda do corregedor a equipe fará o atendimento aos jurisdicionados e sociedade em geral no Fórum da Comarca.
05/11/Sexta-feira
09h às 12h – Reunião com Servidores Local: Tribunal do Júri
14h às 14h15 – Sindicato dos Oficiais de Justiça - Sindojus Presidente: Jaime Osmar Rodrigues
Visita aos cartórios da comarca
*Durante a agenda do corregedor a equipe fará o atendimento aos jurisdicionados e sociedade em geral no Fórum da Comarca.
06/11/Sábado
8h30 às 18h- encontro com magistrados do Polo