O coordenador da Bancada Federal de Mato Grosso, deputado federal Dr. Leonardo (Solidariedade-MT), confirmou nesta terça-feira (15/03) que o Ministério do Trabalho liberou o Código Brasileiro de Ocupação (CBO) dos Técnicos em Agentes Comunitários de Saúde (ACE), os profissionais que fazem o atendimento das famílias que vivem nas comunidades do Brasil.

“Com a obtenção do registro profissional CBO, os agentes comunitários são reconhecidos nacionalmente, a partir de agora, como técnicos. Com isso, eles terão uma grande valorização profissional e dos seus direitos trabalhistas. É uma grande vitória que reconhece o valor dos técnicos em agentes comunitários de saúde no atendimento das famílias brasileiras”, afirmou o deputado.

O deputado federal Dr. Leonardo luta em prol da categoria desde antes de ingressar na vida pública. Médico de profissão, Dr. Leonardo trabalhou em unidades básicas de saúde, no Programa da Saúde da Família (PSF), e teve os agentes como os seus grandes aliados para levar saúde à população. 

Quando foi deputado estadual, entre 2015-2018, ele instalou a primeira Frente Parlamentar em nível estadual para defender os ACS e ACE. Em 2019, já como deputado federal, ele tornou-se presidente da Frente Parlamentar de Defesa dos Agentes de Saúde e Combate às Endemias (ACS e ACE).

Sempre ativo e aberto ao diálogo com os agentes, o deputado participou da luta pelo piso salarial, batalha pelo direito à insalubridade e por esta obtenção do CBO em nível técnico, além da efetivação dos agentes como servidores de carreira e pelo fortalecimento dos ACS e ACE na promoção de saúde no Brasil. 

Vitória histórica 

Com 26 anos de atuação profissional, a presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Estado de Mato Grosso (Sindacs-MT), Dinorá Magalhães, disse que a obtenção do CBO representa uma grande vitória dos agentes comunitários de todo o país, que há décadas sonhavam com o reconhecimento profissional. 

"Estou muito feliz. É uma coisa impressionante. Fui muito criticada, falaram que eu estava sonhando. Que isso não era capaz de sair, e hoje graças a Deus saiu o nosso CBO. E o Dr. Leonardo teve um papel importantíssimo para a gente conseguir o nosso registro profissional”, comemorou. 

Dinorá Magalhães lembra que o primeiro pedido feito pelo sindicato ao Ministério do Trabalho, sem uma articulação nacional, foi negado.

“A primeira entrada foi em 2017. Mas só nós do sindicato, porque não tinha legislação, que só veio em 2018. Então eu procurei o deputado Dr. Leonardo e reenviamos o nosso pedido ao Ministério do Trabalho. Como presidente da Frente Parlamentar, o deputado teve um papel importante para fazer andar o nosso pedido de CBO, que reconheceu a categoria como profissional. Ele teve participação decisiva para a gente conseguir obter o registro”. 

Cursos técnicos

O deputado Dr. Leonardo considera que a liberação do CBO para os ACS como mais uma grande valorização da categoria obtida em 2022. O parlamentar lembrou que recentemente foram abertas as inscrições dos cursos técnicos de qualificação dos agentes pelo governo federal. Ao todo, foram disponibilizadas 200 mil vagas para todo o Brasil. 

O deputado destacou que estas vitórias marcam de forma positiva a atual gestão do governo federal. “Temos que agradecer a sensibilidade do presidente Jair Bolsonaro que tem ouvido as nossas reivindicações, como presidente da Frente Parlamentar. Autorizou o curso de qualificação profissional e agora liberou o registo CBO dos agentes comunitários. Duas grandes iniciativas em prol da saúde”, afirmou. 

Inscrições abertas

Os cursos “Técnico em Agente Comunitário de Saúde (ACS)” e “Técnico em Vigilância em Saúde com Ênfase no Combate às Endemias (ACE)” terão duração de 10 meses, com carga horária de 1.275 horas.

A inscrição é totalmente gratuita e deverá ser realizada exclusivamente por meio do sistema de inscrição (acesse o link https://saudecomagente.ufrgs.br/inscricao). O prazo para inscrição vai até as 23h59 do dia 18 de abril.

“É o maior curso de capacitação da América Latina. É uma grande oportunidade para qualificarmos ainda mais os nossos profissionais de saúde, que já trabalham diretamente nas comunidades carentes. Quem ganha é o Brasil e a saúde de todos os brasileiros que serão atendidos por profissionais valorizados. É uma forma efetiva e prática de fazer saúde envolvendo um atendimento humanizado”, declarou o deputado Dr. Leonardo.