Propostas como a retirada de Mato Grosso da Amazônia legal e a flexibilização da legislação ambiental no país, queimadas e novos caminhos de desenvolvimento também serão debatidas

A importância da diversidade sociocultural dos diferentes povos, comunidades tradicionais e populações para o conhecimento da biodiversidade é o tema do XIII Congresso Brasileiro de Etnobiologia e Etnoecologia, que acontece entre os dias 10 a 14 de julho de 2022 em Cáceres, Mato Grosso. 

O evento é organizado pelo Laboratório de Etnobiologia e o Programa de Pós-graduação em Ciências Ambientais da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), com a promoção da Sociedade Brasileira de Etnobiologia e Etnoecologia (SBEE), e tem como tema central “Etnobiologia no Brasil no Desafio das Fronteiras”. 

A edição anterior do encontro aconteceu no Pará (Belém+30), e foi integrada ao Congresso Internacional. Desta vez o congresso tem como objetivo discutir as questões relacionadas ao Patrimônio Cultura dos biomas do Brasil e relação das comunidades tradicionais com a natureza e seu território. Também serão focos de palestras as mudanças climáticas, o efeito das queimadas, a agroecologia como caminho possível, as etnociências, questões de gênero, diálogo de saberes, decolonialidade entre outras questões.

“Há uma importância imensa desse encontro acontecer aqui em Cáceres, às margens do rio Paraguai, pois o Pantanal é um bioma que tem sofrido muitos ataques nos últimos tempos, como a ação dos projetos de megaempreendimento e as políticas de transformação da natureza em mercadoria.”, explica Flavio Barros presidente da SBEE. 

O projeto de lei que propõe a retirada do estado de Mato Grosso da Amazônia Legal é uma das questões apontadas como um possível conflito de fronteiras que envolve a etnobiologia e etnoecologia. 

Desde fevereiro, um projeto de lei do deputado federal Juarez Costa (MDB-MT) tramita na Assembleia Legislativa do Estado com a proposta de retirar o Mato Grosso da Amazônia Legal, o que permitiria reduzir a reserva legal em área de floresta de 80% para apenas 20%. 

Mato Grosso tem 53,6% de seu território na Amazônia, 39,6% no cerrado e 6,8% no Pantanal. Como faz parte da Amazônia Legal, por lei, os proprietários de terra têm de manter 80% de reserva legal em área de floresta, 35% no cerrado e 20% nos campos gerais. 

“Estamos aqui pesquisadores de toda Americo latina para refletir também sobre as questões e pressões que seguem. Tem essa ala da classe ruralista que tensiona retirar Mato Grosso da Amazônia Legal.  Do ponto de vista da Etnobiologia e Etnoecologia essa retirada é expandir a fronteira, abrir espaço para mais saques e crimes ambientais. E expansão dessa lógica que não produz soberania alimentar, produz commodities e riquezas para o lucro de uma classe”, diz Flávio. 

Novos caminhos 

O congresso também busca divulgar os estudos e pesquisas realizados no campo das etnociências e estruturar parcerias e cooperações entre instituições de ensino e pesquisa, avaliar os avanços e desafios científicos, éticos, jurídicos e políticos relacionados aos povos indígenas e povos e comunidades tradicionais e o uso sustentável da biodiversidade.

“Esse é um evento de gente que trabalha e gosta de pessoas. Porque a Etnobiologia é isso, valorizar culturas e essas relações entre o ser humano, natureza e sociedade.  Realizar esse evento em um momento como o que o Brasil atravessa, com tanta desvalorização dos povos tradicionais e indígenas é muito importante.  Temos muito a aprender com os modelos de uso do modo de vida dessas pessoas que ainda resistem a isso tudo.”, explica a professora Carolina Joana da Silva Nogueira, presidente do Congresso. 

No final do congresso será estabelecido um documento de caminhos futuros para a SBEE. Ao longo de todos os dias do encontro, povos tradicionais e agricultores familiares realizam uma feira de produtos da Agroecologia paralela ao evento. 

Para saber mais: 

https://xiiicbeemt2020.com.br