O candidato a Deputado Estadual, Nestor Fidelis, criticou na tarde desta segunda-feira (5) a suspensão da lei que criou o piso salarial de profissionais de enfermagem do Brasil. Em um vídeo publicado em suas redes sociais, Nestor questiona a decisão do ministro Luís Roberto Barroso.
“É um verdadeiro retrocesso, um desrespeito com esses profissionais que salvaram o Brasil e o mundo durante a pandemia”, comenta o candidato em seu vídeo. Segundo o ministro Barroso, a lei foi suspensa para avaliar o quadro de empregabilidade da área. Como advogado, Nestor cobra celeridade na avaliação do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto ao caso.
Em seu comunicado, Nestor deixa claro sua solidariedade e apoio à classe de enfermagem, e lembra que a saúde pública deve ser mais valorizada. Em seu Plano Parlamentar, o candidato propõe um investimento maior na saúde de Mato Grosso por meio de medidas, como, valorização e qualificação permanente de todos os profissionais de saúde, ampliação do Programa de Saúde da Família e implementação de um programa de atenção às gestantes.
Sobre o caso
Publicada na edição da última sexta-feira (5) do Diário Oficial da União, a Lei 14.434/2022 criou o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira. De acordo com a lei, enfermeiros devem receber pelo menos R$ 4.750 por mês.
Técnicos de enfermagem devem receber R$ 3.325, e auxiliares de enfermagem e parteiras têm de receber pelo menos R$ 2.375. No entanto, a norma foi suspensa pelo ministro Barroso.