Por unanimidade, a Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça manteve a prisão preventiva do empresário Erique Aparecido dos Santos, suspeito de ter torturado e assassinado o jovem maranhense João Felipe dos Santos Bogea, 23 anos, no município de Jauru (425 km de Cuiabá). A decisão foi publicada na quinta-feira (3), no Diário Eletrônico da Justiça.

De acordo com as investigações da Polícia Civil, a vítima desapareceu em fevereiro deste ano, após ser sequestrada, torturada e morta. O corpo foi encontrado em junho, em um depósito de entulhos. A vítima havia deixado o Maranhão para trabalhar no interior de Mato Grosso, mas, no dia 6 de fevereiro, foi raptada por um grupo de pessoas quando estava no alojamento da empresa em que trabalhava.

No dia 5 de junho, cinco pessoas foram presas e dois adolescentes foram apreendidos suspeitos do crime.

A defesa de Erique Aparecido dos Santos solicitou em habeas corpus a substituição da prisão preventiva pelo uso de tornozeleira eletrônica, alegando que se trata de réu primário com residência fixa. Além disso, a ordem de prisão estaria carente de fundamentação jurídica, em desobediência, assim, à Constituição Federal.

Por outro lado, o desembargador Pedro Sakamoto ressaltou em seu voto que os crimes atribuídos pela Polícia Civil são de alta gravidade, dos quais estão corrupção de menor, associação criminosa, tortura, furto majorado, homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Assim, é necessário manter a prisão preventiva para a garantia da ordem pública, ainda mais porque uma testemunha prestou depoimento à Polícia Civil e identificou Erique Aparecido dos Santos como um dos autores do crime.

"O risco de reiteração delitiva, fator concreto que justifica a manutenção da custódia cautelar para a garantia da ordem pública, pode ser deduzido da existência de inquéritos policiais e de ações penais por infrações dolosas em curso, sem qualquer afronta ao princípio da presunção de inocência", diz um dos trechos do voto que veio a ser acompanhado pelos desembargadores Luiz Ferreira da Silva e Rui Ramos Ribeiro.

O CRIME

O maranhaense João Felipe dos Santos Bogea, 23 anos, foi morto no dia 6 de fevereiro de 2022. Os cinco suspeitos do crime realizaram uma abordagem a Francisco Bogea Mendes Junior, que estava em companhia de seu colega de trabalho Fagner Costa Gama, revistando-o e questionando-o sobre a camiseta que estava usando (contendo o símbolo do Yin-Yang – desenho este utilizado por um grupo criminoso rival). O fato ocorreu na lanchonete “Petiskão”.

Após serem abordados na lanchonete e saírem do local para irem embora, quase chegando a seus alojamentos, Francisco e Fagner foram abordados novamente pelos três indivíduos e outros dois, vindo a serem revistados no local. Em seguida, chegaram mais cinco envolvidos, sendo informados pelos abordados que todos estavam armados. Logo colocaram todas as vítimas da intimidação dentro do alojamento junto com outras sete pessoas, todas elas moradoras do alojamento e funcionários da Empresa Wiecheteck.

Nessa ocasião, todos da casa foram revistados e lhes foram ordenados para que entregassem seus aparelhos telefônicos desbloqueados para que os suspeitos pudessem verificar o conteúdo de cada um, o que foi feito por quase todos, a exceção da vítima João Felipe dos Santos Bogea.

Durante esse contexto, um dos suspeitos – que fora identificado como Gustavo Rosa dos Santos – realizou uma chamada de vídeo com um interlocutor desconhecido, mas que era chamada de “Patrão”, e passou a mostrar toda a dinâmica dos fatos, inclusive o momento em que atearam fogo na camiseta de Francisco que continha o símbolo, do YinYang.

Por conta da resistência de João Felipe, os suspeitos começaram a agredi-lo por um bom período até convencê-lo a liberar o aparelho celular.
Porém, as agressões não encerraram com a colaboração da vítima.

Segundo as testemunhas, a vítima desaparecida, quando questionada pelos agressores sobre sua origem, ocultou que era do estado do Maranhão e mentiu afirmando ser da Bahia.

Passadas algumas horas após o início da ação criminosa, já por volta das 2h da madrugada do dia 7, o bando saiu do local levando João Felipe dos Santos Bogea, proferindo as seguintes palavras, conforme depoimento das testemunhas que presenciaram todo o fato: “vocês estão de boa! Pela camisa, estão de boa! O problema está no rapaz, mas vocês fiquem de boa. Nós vamos levar ele e vamos quebrar o braço! É para vocês falarem para o patrão (da empresa) que vocês não viram nada e que vocês querem ir embora e se a empresa quiser terminar a obra, é para contratar gente da cidade. Nós só vamos quebrar o braço dele e soltar ele! Não é para vocês chamarem a polícia senão nós vamos tacar fogo e matar todos vocês! Nós só estamos em dez, mas se eu estalar os dedos, chegamos a cem”.