A grande maioria dos vereadores de Cáceres é contra a ampliação do número de integrantes da Câmara. Há proposta, inclusive, de redução de cadeiras. Dos 15 vereadores que compõe o legislativo, apenas o vereador, Flávio Negação (UB) se manifesta favorável ao acréscimo. O aumento seria de 15 para 17.

    Embora haja entendimento de que a Constituição Estadual fixa o número de vereadores por população e a Constituição Federal autoriza o que a Estadual determina, o tema voltou à tona, nos últimos dias, após a Câmara de Cuiabá, apresentar projeto propondo aumento de 25 para 27 parlamentares.

    Vereadores da capital- que vem sendo acompanhados por de várias outras Câmaras-, se baseiam no aumento da populacional apontado pelo Censo-2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que sugere o acréscimo.

     Único vereador, em Cáceres, que se manifesta favorável, Negação, já apresentou o projeto visando a ampliação, no mês de maio. Porém, recuou após pressentir que seria derrotado. Contudo, ele diz que pretende reapresentá-lo.

    “Quanto maior o número de vereadores, maior será a força de representação da Câmara para defender os interesses da população tanto no Executivo municipal quanto no Estadual e até a nível nacional” justifica assinalando que “estamos realizando alguns estudos para reapresentar o projeto”.

    Um dos principais bolsonaristas, na Câmara, o vereador Lacerda do Aki (PRTB) pensa, exatamente, contrário ao vereador de Negação.

    “Não precisamos de mais vereadores. O que temos aqui já é mais do que suficiente. Antes pelo contrário: temos é que reduzir para 13” diz revelando que já pensou em apresentar um projeto visando a diminuição, mas que teria sido orientado pela direção da Casa a não fazer. “A presidência pediu para não fazer” disse.

O que disseram os demais

      Com exceção dos vereadores Flávio Negação – único que se diz favorável ao acréscimo – e, Lacerda do Aki que, sugere a redução, 8 se manifestam contra o aumento. O presidente da Casa, Luiz Landim (PV), Rubens Macedo (PTB), Marcos Ribeiro (PSDB), Leandro dos Santos (UB), Jerônimo Gonçalves (PSB), Franco Valério (Pros), Manga Rosa (PSB) e Pastor Júnior (Cidadania).

       Os vereadores Celso Silva (Republicano), Isaias Bezerra (Cidadania), Mazéh Silva (PT) e Valdeníria Dutra (PSB) não se manifestaram. Isaias Bezerra disse que ainda não teve tempo para pensar no assunto e Celso Silva que não existe nada definido na Câmara e que “estão falando bobagem”. As vereadoras Mazéh Silva e Valdeníria Dutra, não retornaram as ligações.

Pastorello diz que “esse assunto nem deveria ser discutido”

       Para o vereador Cesare Pastorello (PT) esse assunto, não deveria sequer ser discutido já que, segundo ele, o número de vereadores da Câmara de Cáceres, não pode ser alterado. Explica que, em Mato Grosso, a Constituição Estadual fixa o número de vereadores por população. E, a Constituição Federal autoriza o que a Estadual determina.

     Para comprovar ele mostra o Artigo 182 parágrafo único da Constituição Estadual que “Determina-se o número de Vereadores nos municípios, previstos no inciso I, obedecendo-se aos seguintes itens: VII – município de 68.642 a 100. 902 habitantes – 15 vereadores;”.

    “Então em Cáceres, nem 13 nem 17 vereadores. O número é 15. A não ser que mudem a Constituição Estadual” ironizou acrescentando que “o repasse da Câmara, com 9 ou 17 vereadores, não altera. Portanto, se tiver mais vereadores, pode ser até que tenha que reduzir os salários”.

Salários são os principais atrativos

      O vencimento mensal, é sem dúvidas, um das principais razões do se tornar vereador no país. E, em Mato Grosso não é diferente. Em Cuiabá, por exemplo, o valor total dos salários, incluindo, subsídio, verba indenizatória (V-I) verba remuneratória, auxilio saúde e gratificação de atividades ultrapassa R$ 47 mil.

     Atualmente, cada vereador da capital tem o salário de R$ 18.991,18. Além disso, possuem uma VI de R$ 14.200,00, verba remuneratória de R$ 5.028,57, auxílio saúde de R$ 2.278,94 e gratificação de desempenho de atividade em comissão permanente R$ 6.646,91.

     Em Cáceres, o valor total dos salários entre subsídio e verba indenizatória chega a R$ 15.659,93. Sendo R$ 7.850,00 de verba indenizatória e R$ 7.809,93 de subsídio. O expediente de trabalho é das 7h às 12h. Cada vereador tem direito a dois assessores.