A lei que autoriza a prática da telemedicina foi sancionada nesta quarta-feira (10) pelo Governo de Mato Grosso. A legislação foi publicada no Diário Oficial do Estado. Consultas e até cirurgias, com tecnologias robóticas, poderão ser executadas de forma remota.
O texto sancionado considera a telemedicina a transmissão segura de dados e informações médicas, por meio de texto, som, imagens ou outras formas necessárias para a prevenção, diagnóstico, tratamento, incluindo prescrição de medicamentos, e acompanhamento de pacientes.
De modo prático, com a lei, os profissionais de saúde poderão fazer consultas, prestar informações e até realizar cirurgias remotas, com o uso de tecnologias interativas seguras, com médico executor e equipamento robótico em diferentes espaços físicos.
A legislação autoriza o uso da telemedicina na rede pública e particular de saúde. A lei foi proposta pelo deputado Juca do Guaraná (MDB).
A SES (Secretaria Estadual de Saúde) ainda deve regulamentar a lei e definir quais procedimentos específicos vão poder ser feitos online e as restrições.