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Cartório do 2º Ofício comemora 150 anos de existência em Cáceres
Por Patrícia Lara Costa Machado
23/06/2024 - 19:04

Foto: reprodução

No dia 20 de junho de 1874, foi realizado o primeiro registro no Cartório do 2º Ofício de Cáceres, marcando o início de suas atividades. Esta data histórica celebra os 150 anos de serviços prestados à comunidade cacerense e regiões vizinhas

Juliano e Patrícia, atuais Tabeliões do Cartório do 2º Ofício – Foto: Juliano Machado

O Cartório do 2º Ofício foi instituído no ano de 1874 em função da elevação da Vila-Maria do Paraguai à categoria de cidade, passando a denominar-se São Luiz de Cáceres, motivo pelo qual a cidade passou a contar com Tabelionato de Notas e Registro Civil. Constata-se que, coincidentemente, nessa mesma época também foi instalado em Cuiabá o Tribunal da Relação da Província de Mato Grosso que, posteriormente, passou a chamar-se Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

Portanto, desde 1874 este Cartório promove diversos registros e lavraturas que contam a história da população cacerense, bem como das cidades e distritos circunvizinhos. Dentre os atos de cidadania, destacam-se: os registros de nascimentos (com aproximadamente 170.000 atos registrais), os casamentos (com aproximadamente 22.000 registros) e os óbitos (com aproximadamente 35.000 óbitos).

Nos atos de Tabelionato pode-se observar a evolução da história da humanidade contada através de lavraturas de compra e venda de escravos, cartas de alforrias, transações de pessoas por mercadorias e animais dentre outros, que hoje nos causam aversão, mas que foram parte do cotidiano daquela época.

Dentre outros atos de Tabelionato de caráter histórico destacam-se as escrituras públicas de compra e venda de imóveis, sendo em sua grande maioria relativas a Sesmarias, as doações, os testamentos, declaratórias e procurações (com mais de 70.000 lavraturas). Além destes, o cartório também possui atribuições de registro de ]títulos e Documentos e Protestos de Títulos.

A serventia já esteve sob a responsabilidade de diversos Tabeliães deste então, sendo o primeiro o Sr. Manoel José D´Araújo (Escrivão) juntamente com Manuel José Murtinho que procedeu a abertura do livro de Notas inaugural, e em sequência: João Campos Widal, João Viegas Muniz, Francisco Pinto de Miranda, Joaquim José Torquato, Wanderlino Barbosa, Oscar da Silva Rondon, Edgar da Silva Rondon, Apolo de Freitas Polegato, José Renato de Oliveira Silva (interventor), Gilberto José da Costa (interventor), e a partir do ano de  assumiu a titularidade, mediante concurso público, o Tabelião – Juliano Alves Machado, atualmente comemorando vinte anos de exercício profissional nesse Cartório.

Na foto acima, alguns dos tabeliões e interventores que estiveram na direção do Cartório do 2º Ofício e alguns dos ilustres Juízes de Paz e de Casamento – Foto ilustrativa e acervo: Wilson Kishi

Neste período destacam-se os Juízes de Paz e Casamentos: Pedro Afro de Pinho, Romão Pereira da Rocha, José da Costa Garcia, Francisco Pinto de Arruda, Luiz Xavier de Almeida, Venâncio José da Silva, Gabriel Pinto de Arruda, José Otávio de Souza, Francisco Santana, Raul Souto Martins, José Villar Dantas, Emilson Pires de Souza, Joaquim José de Lima Filho, Jonas Campos de Oliveira e Luiz Catelan, sendo este último, exercendo a função a mais de anos.

O Cartório do 2º Ofício é notoriamente conhecido por sua tradição de um século e meio de existência, do valor histórico de seu acervo, e nos tempos atuais, por sua capacidade de inovação, modernização, atualização constante, valorização do usuário, eficiência e segurança jurídica nos atos notariais e registrais, pautados na ética, celeridade, transparência e legalidade.

Patricia Lara Costa Machado
Tabeliã Substituta do 2 Ofício


Dia 27 de março de 2004, na solenidade de Posse de Juliano Machado. Momento em que a Juíza de Direito, Dra Edileuza Zorgetti assina Ato de Posse – Foto: Acervo de Juliano Machado


Também assinou o Termo de Posse, o pai de Juliano, José Humberto Machado (in memorian) que foi Tabelião Substituto e advogado no município de Patrocínio/MG – Foto: Acervo de Juliano Machado


Na foto acima, o atual Juíz de Paz e Casamento, Luiz Catelan, entre os Tabeliões Juliano e Patrícia Machado – – Foto: Acervo de Juliano Machado


Atual e moderna estrutura do Cartório do 2º Ofício, localizado na Rua General Osório, Centro – Foto: Wilson Kishi

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