A deputada nacional María René Álvarez apresentou uma queixa ao Ministério Público contra os alegados responsáveis pelo biocídio de jaguares na Área Natural de Gestão Integrada de San Matías (ANMI), um crime relacionado com a caça ilegal de espécies protegidas.

“Apresentamo-nos perante o Ministério Público porque não podemos continuar a ver que, para além de invadirem as nossas terras, existem grupos organizados que atacam e traficam as nossas espécies animais protegidas e ameaçadas de extinção”, declarou a deputada.

O memorial foi apresentado como vítima, em nome do departamento, no âmbito dos seus poderes de controlo como deputada nacional. Foi apresentado à Procuradoria Especial para o Tráfico de Estupefacientes, Crimes Ambientais, Perda de Propriedade, Financiamento do Terrorismo e Legitimação de Ganhos Ilícitos.

A queixa identifica duas pessoas como os alegados autores dos crimes de biocídio e destruição ou deterioração do património do Estado e da riqueza nacional.

De acordo com a exposição dos factos, desde setembro de 2023, um grupo que operava sob a fachada de uma empresa de turismo entrou na IMNA de San Matías, na província de Ángel Sandoval, e causou a morte de cinco jaguares de forma premeditada e violenta.

“A conduta dos arguidos é ilícita, pois viola normas explícitas que visam a proteção da biodiversidade e do ambiente. Além disso, não há razões para justificar a caça de onças em áreas protegidas, uma vez que estas acções não respondem a necessidades de subsistência, mas a interesses económicos e recreativos contrários às disposições legais”, diz parte da queixa.

As primeiras investigações apontam para uma rede que opera a partir da Argentina e que coordena actividades ilegais no Brasil e na Bolívia.

“Pedimos também que os responsáveis pela proteção dos nossos recursos faunísticos façam parte do processo para fornecer informações. É por isso que estamos convocando os chefes do Sernap e do Ministério do Meio Ambiente”, acrescentou Alvarez.