A Subseção Judiciária de Cáceres promoveu no último sábado, 15 de março, a segunda fase do Juizado Itinerante na comunidade Laranjeiras 1, localizada a aproximadamente 80 quilômetros do município de Cáceres, em Mato Grosso.
A iniciativa levou serviços essenciais da Justiça Federal a uma região de difícil acesso, beneficiando moradores que enfrentam obstáculos para deslocamento até a sede da Subseção. A ação contou com uma equipe incluindo os juízes titulares da 1ª e 2ª Varas da Subseção, Dr Francisco Antonio de Moura Junior e Dra. Ana Lya Ferraz da Gama Ferreira, dos Diretores de Secretaria de ambas as Varas, Rafael Fróis Pinto e Claudia Maria Ferreira, além de oito servidores, três estagiários e um perito médico que atua regularmente nos processos da Subseção.
“O Juizado Itinerante representa o compromisso da Justiça Federal em garantir acesso aos serviços judiciários para todos os cidadãos, especialmente aqueles em localidades mais remotas”, cita Rafael Fróis Pinto, Diretor da 1ª Vara Federal em Cáceres.
A Procuradoria do INSS também marcou presença com seus representantes, assim como servidores do setor administrativo da Autarquia Federal, que além de participar das audiências, realizaram a implantação imediata dos benefícios concedidos em sentença. Os servidores do INSS também prestaram atendimento direto aos moradores da comunidade, esclarecendo dúvidas e orientando sobre direitos previdenciários. Para garantir a segurança de todos os participantes, a operação contou com o apoio da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal durante todo o evento.
O balanço final da ação foi extremamente positivo. Ao todo, foram realizados 34 atendimentos, 23 audiências, 5 perícias médicas e 10 atermações (registro formal de reclamações). Muitos moradores tiveram suas demandas resolvidas no mesmo dia, sem a necessidade de deslocamento até a cidade. Iniciativas como essa demonstram como a interiorização da justiça pode transformar a vida de comunidades distantes dos grandes centros, garantindo que o acesso ao Judiciário seja uma realidade para todos os cidadãos, independentemente de sua localização geográfica. A Subseção Judiciária de Cáceres já planeja novas etapas do Juizado Itinerante para atender outras comunidades da região.