Araputanga (MT) — Após passar quase seis anos preso injustamente, o aposentado João Eliotério Veda, de 64 anos, morador de Araputanga, entrou na Justiça com um pedido de indenização de R$ 5 milhões por danos morais e existenciais. A ação foi protocolada na Vara Única do município no último dia 17 de abril e relata as graves consequências que ele enfrentou em razão de um erro judiciário que só foi corrigido no fim de 2023.

Condenado em janeiro de 2019 a 44 anos, 11 meses e 24 dias de prisão por abuso sexual de vulnerável, João Eliotério sofreu as consequências de uma sentença embasada em acusações falsas, mesmo após as denunciantes se retratarem e negarem os fatos. Em dezembro de 2023, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) finalmente reconheceu a inocência do aposentado, pondo fim a uma das páginas mais trágicas da história recente da Justiça em Mato Grosso.

Tentativa de suicídio e trauma irreversível

Durante o período de prisão, o aposentado sofreu danos profundos em sua saúde mental e física, chegando a tentar suicídio dentro da unidade prisional. De acordo com a ação, ele desenvolveu depressão severa e transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), além de enfrentar abandono familiar, exclusão social e dificuldades extremas para se reintegrar à sociedade.

A defesa argumenta que o valor pedido de R$ 5 milhões leva em consideração a gravidade do erro, o impacto vitalício sobre a dignidade de João Eliotério e a necessidade de medidas que inibam novas injustiças. “O valor representa, em média, R$ 1 milhão por cada ano injustamente passado atrás das grades”, explica o advogado João Mateus Freitas Costa, que conduziu a revisão criminal.

Acusações falsas e processo injusto

As acusações partiram de duas enteadas do aposentado. Durante a investigação e o julgamento, ambas admitiram ter mentido, motivadas por influência de colegas da escola e desentendimentos com o padrasto, considerado rígido em casa. Elas chegaram a relatar a verdade a familiares e gravaram as confissões, provas que, surpreendentemente, foram desconsideradas pelo sistema de Justiça.

Apesar das retratações registradas perante a polícia e o juiz, João Eliotério foi condenado. O TJMT, na época, manteve a sentença, aprofundando a tragédia pessoal do aposentado. Foi apenas pela insistência de sua filha, que buscou nova defesa jurídica, que a Justiça reverteu a condenação anos depois.

“O erro judiciário é claro. As vítimas negaram os fatos em três momentos distintos, inclusive em juízo. Não havia provas materiais que sustentassem a acusação. Ainda assim, ele foi condenado. Trata-se de um erro grotesco”, afirma o advogado.

Buscando justiça e reparação

A ação de indenização relata todo o sofrimento de João Eliotério e pede que o Estado de Mato Grosso reconheça a responsabilidade pela falha brutal. Segundo o advogado, a decisão de buscar a reparação não foi fácil para o aposentado, ainda muito abalado.

“Ele hesitou muito. Mas chegou um momento em que percebeu que precisava disso para, de alguma forma, restaurar sua honra e tentar seguir em frente”, explicou o defensor.

Enquanto aguarda a decisão judicial, João Eliotério tenta reconstruir a vida em Araputanga, onde, por muito tempo, carregou a injusta marca de um crime que jamais cometeu.