Após quase um ano de promessas e sucessivos adiamentos, o Ministério da Educação (MEC) publicou, nesta segunda-feira (19), a Nova Política de Educação a Distância. O objetivo é regulamentar a oferta de cursos on-line, diante do crescimento acelerado dessa modalidade no ensino superior. A principal mudança é que nenhum curso poderá ser 100% remoto. Agora, pelo menos 20% da carga horária deverá ser cumprida presencialmente ou por atividades síncronas ao vivo.

O novo decreto também institui oficialmente a modalidade semipresencial, destinada a cursos que combinam ensino on-line com práticas presenciais obrigatórias, como estágios, aulas em laboratório ou atividades de extensão. As provas passarão a ser exclusivamente presenciais. Além disso, os polos de EAD precisarão atender a exigências técnicas mínimas, oferecendo estrutura adequada em tecnologia e espaços físicos.

A regulamentação estabelece ainda que graduações em Medicina, Direito, Odontologia, Enfermagem e Psicologia devem ser oferecidas apenas no formato presencial. Já outros cursos da área da saúde e de licenciaturas poderão adotar o modelo semipresencial. A proposta visa garantir mais qualidade ao ensino superior, equilibrando flexibilidade com a vivência prática e o contato direto entre alunos e professores.