O evento reunirá autoridades nacionais e internacionais, parlamentares, representantes do Judiciário, Ministério Público e forças de segurança para debater os principais desafios das regiões de fronteira no Brasil
 

Nos dias 17 e 18 de setembro de 2025, o Teatro Zulmira Canavarros, em Cuiabá-MT, será palco do I Congresso Internacional de Segurança de Fronteira das Assembleias Legislativas. O evento reunirá autoridades nacionais e internacionais, parlamentares, representantes do Judiciário, Ministério Público e forças de segurança para debater os principais desafios das regiões de fronteira no Brasil.

 

Com uma programação extensa e temática, o congresso abordará questões centrais como o papel das Assembleias Legislativas no fortalecimento da segurança pública, grupos vulneráveis em áreas de fronteira, meio ambiente, tráfico de drogas e de pessoas, além do avanço das organizações criminosas e a atuação integrada das forças de segurança.

Abertura e destaque nas palestras magnas
A recepção do evento está marcada para às 8h do dia 17 de setembro, seguida da sessão solene de abertura às 9h. A palestra magna de abertura, às 10h30, contará com uma figura de destaque no cenário jurídico ou político nacional. Nomes como o Ministro do STF André Mendonça ou o Senador e ex-ministro da Justiça Sérgio Moro estão entre os convidados sugeridos para a abertura dos debates.
Painéis temáticos: desafios e soluções
Ao longo dos dois dias, painéis temáticos darão o tom das discussões:

Dia 17 de setembro
14h – Painel 1: O Papel das Assembleias Legislativas em Relação às Atribuições de Legislar, Fiscalizar e Fomentar o Cumprimento das Ações das Forças de Segurança Estaduais.
Mediador: Dep. Elizeu Nascimento (ALMT)
15h – Painel 2: Cidades, Grupos Vulneráveis em Fronteiras e Meio Ambiente
Participação de juízes, membros do Ministério Público e parlamentares.
16h – Painel 3: Tráfico de Drogas e de Pessoas
Debate sobre crimes transnacionais com autoridades da segurança e justiça.

Dia 18 de setembro
8h30 – Palestra magna de abertura do segundo dia será conduzida pelo Deputado Federal e ex-Comandante Geral da PM-MT, Coronel Jonildo Assis, que apresentará a experiência de El Salvador no combate às organizações criminosas, com ênfase em temas como direito penal do inimigo, garantismo penal e insurgência criminal.
10h – Painel 1: Organizações Criminosas e Novo Cangaço
Com participação do Dr. Anderson Batista (promotor de Justiça - RO), representantes da Polícia Federal, Polícia Judiciária Civil, Exército, PRF e comandantes da PM.
14h – Painel 2: Forças de Segurança em Fronteira
Discussões sobre a atuação conjunta das forças estaduais e federais em áreas de fronteira.

Encerramento e encaminhamentos
O encerramento ocorrerá às 16h do dia 18, com a apresentação de proposições formais, elaboração da ATA do evento e assinatura de pactuação entre as Assembleias Legislativas representadas. Também será redigida e entregue uma Carta Conjunta endereçada ao Presidente da República, com propostas e reivindicações decorrentes dos debates.