Cumprindo o que determina a Lei Federal nº 13.722/2018 , conhecida como Lei Lucas, que tornou obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados da educação básica, a Prefeitura de Cáceres tem investido na formação contínua de seus profissionais da educação.
Em 2023, o município regulamentou a exigência, estabelecendo que todas as instituições de ensino e espaços de recreação infantil devem oferecer capacitação a seus colaboradores. Desde então, a Secretaria Municipal de Educação (SME), em parceria com o Corpo de Bombeiros e a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), vem promovendo ações formativas. A mais recentemente, com a equipe de Enfermagem da universidade, uma capacitação que ocorreu no dia 8 de setembro, nas dependências da Escola Municipal de Educação Infantil Buscando o Saber, reforçando o compromisso do município em garantir um ambiente escolar mais seguro. Os encontros abordam temas como obstrução das vias aéreas por corpo estranho, parada cardiorrespiratória, desmaios e convulsões, com atividades teóricas e práticas.
Segundo o secretário municipal de Educação, Fransérgio Rojas Piovesan, a iniciativa tem como objetivo preparar os profissionais para atuarem em situações de emergência.
“É fundamental que nossos professores e funcionários estejam preparados para agir diante de situações críticas. A Lei Lucas garante essa segurança e, com a parceria da Unemat, estamos oferecendo uma formação de qualidade, que salva vidas”, destacou Piovesan.
A coordenadora pedagógica Luciana Gattass observa que além de cumprir a legislação, as capacitações permitem aumentar o conhecimento, fortalecer a confiança dos profissionais e consolidar a cultura de prevenção dentro das escolas.
Já a coordenadora Ana Lívia de Oliveira avalia que a participação dos acadêmicos de enfermagem da Unemat, que ministram os treinamentos nas formações continuadas, reforça o elo entre universidade e comunidade, ampliando os benefícios do projeto.
“Com essa iniciativa, a SME reafirma seu compromisso com a educação segura e humanizada”, concluiu Ana Lívia.