EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA PARA ELEIÇÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA DO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PORTO ESPERIDIÃO DE PORTO ESPERIDIÃO- SISMUPE
O Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Porto Esperidião de Porto Esperidião - SISMUPE, no uso das suas atribuições estatutárias, torna público o presente Edital de Convocação para Assembléia Geral Ordinária dos associados e, também, dos membros da categoria dos servidores públicos da Administração Direta, Indireta, Fundacional, Autarquias e Câmara Municipal de Porto Esperidião para, na conformidade do Estatuto Social e do Regulamento Eleitoral do SISMUPE, realização de ELEIÇÕES para preenchimento de cargos da Diretoria Executiva deste Sindicato conforme o seguinte Calendário Eleitoral: Data Inicial Data Final Evento até 28/05/2025Para admissão de novos associados ao SISMUPE com direito a ser votado até 28/05/2025 Para associados, com direito a ser votado, desligarem-se de cargos ou funções de confiança até 28/08/2025 Para admissão de novos associados ao SISMUPE com direito a voto 25/09/2025 Publicação do Edital de Convocação para Eleições 07/10/2025 22/10/2025 Período para pedido de registro de chapas 28/10/2025 28/10/2025 29/10/2025 29/10/2025 31/10/2025 31/10/2025 01/11/2025 21/11/2025 01/11/2025 21/11/2025 10/11/2025 14/11/2025 28/11/2025 Eleição 28/11/2025 03/12/2025 09/12/2025 12/12/2025 12/12/2025 02/01/2026 Constituição e Instalação da Comissão Eleitoral Divulgação das Chapas inscritas Apreciação, pela Comissão Eleitoral, dos pedidos de registro de chapas e divulgação das Chapas habilitadas Período para impugnação dos pedidos de registro de chapas Período para decidir sobre impugnações de registro de chapas Solicitação, recepção e aferição, pela Comissão Eleitoral, da Lista de Eleitores aptos à eleição Publicação do Resultado da Eleição Prazo para interposição de recursos contra o resultado eleitoral Julgamento dos recursos aviados contra o resultado eleitoral Posse dos Eleitos Data de Realização das Eleições: 28/11/2025. Local e Horário das Eleições: O pleito eleitoral ocorrerá no horário das 7h00 às 16h00 na sede social do SISMUPE, sita na Rua Edmar Aparecido Teixeira de Paula, nº 250, bairro Parque Maria da Conceição, na cidade de Porto Esperidião - MT. Rua Edmar Aparecido Teixeira de Paula, 250- Fone: (65) 3225-1334 - СЕР 78.240-000 - Porto Esperidião - МТ SISMUPE Sind. dosServ.Municipais de Porto Esneridiac FUNDADO EM 87/08/1999 SISMUPE Sindicato dos Servidores Municipais de Porto Esperidião CNPJ 03.507.352/0001-26 Local e Horário da Apuração: A apuração dos votos será feita imediatamente ao encerramento do horário das eleições na sede social do SISMUPE, sita na Rua Edmar Aparecido Teixeira de Paula, nº 250, bairro Parque Maria da Conceição, na cidade de Porto Esperidião - MT. Normas Reguladoras do Pleito Eleitoral: Regulam as Eleições as normas do Estatuto Social, do Regulamento Eleitoral e deste Edital de Convocação das Eleições, os quais integram este Edital para todos os efeitos legais. Quorum de Instação e Deliberação: 1) Quorum de Instalação (Art. 53 do Estatuto Social): A Assembléia Geral Ordinária - A.G.O. será instalada na conformidade do Estatuto Social em vigor, observando-se que: a) Em 1ª Convocação, a ser feita às 07h00: a instalação será feita com metade mais um dos associados; b) Em 2ª Convocação, a ser feita às 07h30min.: a instalação será feita com no mínimo 25% (vinte e cinco por cento) dos associados em condições de votar; e c) Em 32 e última Convocação, a ser feita às 08h00: a instalação será feita com qualquer número de associados presentes. 2) Quorum de Deliberação (Art. 54, § 2º do Estatuto Social): As deliberações sociais serão tomadas por maioria simples de votos dos sindicalizados presentes. 3) O Estatuto Social e o Regulamento Eleitoral, que integram este Edital para todos os efeitos jurídicos, estão disponíveis para quem dele quiser obter cópia perante a Secretaria do SISMUPE. Porto Esperidião - MT, 25 de setembro de 2025. 1990 MARCELINO ALVES DE JESUS to Bs Presidente Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Porto Esperidião - SISMUPE Rua Edmar Aparecido Teixeira de Paula, 250-Fone: (65) 3225-1334 - СЕР 78.240-000- Porto Esperidião - MT
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