Advogados querem piso salarial
Por Diário de Cuiabá
10/05/2012 - 08:43
Os jovens advogados mato-grossenses estão mobilizados pela criação de pisos salariais para aqueles que atuam em empresas privadas, os contratados por escritórios, por exemplo.
Por meio do grupo intitulado “OAB Jovem e Independente”, os chamados operadores do Direito reivindicam a aprovação de uma lei estadual instituindo valores de referência para os profissionais que estão ingressando no mercado.
Há pouco mais de dois meses, o grupo, que já tem mais de 400 associados, apresentou um requerimento na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT) pedindo a abertura de debate sobre o tema. A proposta, acatada por unanimidade no conselho da instituição, trouxe inclusive sugestões de valores.
O advogado Ulysses Lacerda Moraes, um dos líderes desse movimento, disse que a OAB sugeriu o salário mínimo inicial de R$ 1,8 mil para o advogado contratado para carga de 40 horas semanais; e para aqueles que vão trabalhar 20 horas, também semanais, o menor valor a ser pago deverá ser R$ 1,1 mil.
Moraes observa que a discussão do piso para o advogado pode ser visto de diversas maneiras. Numa visão mais curta, avalia ele, podem entender essa luta como a instituição de um piso sem impacto econômico e de difícil fiscalização. Ou ainda, com uma visão menor ainda, dizendo que o piso se transformará em teto salarial.
Entretanto, argumenta Ulisses Moraes, o objetivo da instituição do piso salarial não é somente a garantia do salário inicial que o profissional merece, mas dignidade ao jovem advogado que está no início da profissão.
Moraes informa que, atendendo a um pedido do “OAB Jovem e Independente”, a Assembléia Legislativa realiza hoje, a partir das 14h30, uma audiência pública para debater essa questão. O encontro será no Auditório Deputado Milton Figueiredo e foi requerido pelo deputado Emanuel Pinheiro.