O vereador Rubens Macedo (UB) teve sua solicitação de afastamento aprovada pela Comissão de Representação da Câmara Municipal de Cáceres. A portaria foi publicada na edição desta sexta-feira (09.01) do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso.
Macedo solicitou o afastamento de sua função como parlamentar na casa de leis, por um período de 174 dias (5 meses), para continuar no cargo de secretário municipal. Mantém-se no lugar dele, o primeiro suplente do partido, o Engenheiro Civil Wesley Lopes, que tomou posse na Câmara em 12 de setembro do ano passado. O primeiro afastamento de Macedo foi por um período de 121 dias.
O solicitação se baseia em dispositivos constitucionais e no Regimento Interno do Poder Legislativo. Pelas regras, o vereador pode se afastar do cargo, sem remuneração, de interesse particular ou para ausentar-se do território nacional, desde que a medida não ultrapasse o período de até 180 dias por sessão legislativa.
Estando dentro desse período, o parlamentar pode reassumir normalmente suas funções no Legislativo.
A Comissão de Representação da Câmara - que aprovou o afastamento - é composta pelos vereadores Jerônimo Gonçalves (PSB), Marcos Ribeiro (PSD), Cézare Pastorello (PT) e Valedeníria Dutra (PSB).

Comissão durante a análise do pedido
de afastamento do vereador Rubens
Macedo. Foto: Impressa - CMC
Acesse o PDF do Diário por AQUI