A proposta de criação do Sistema Unificado de Assistência Técnica e Extensão Rural (Suater), já apelidado de “SUS do Campo”, ganhou força nesta quarta-feira (25), durante reunião entre os senadores Jayme Campos (União-MT) e Wellington Fagundes (PL-MT) com o advogado-geral da União, Jorge Messias. O encontro também contou com a participação de técnicos e especialistas ligados ao setor.
A iniciativa busca enfrentar um dos principais gargalos da produção rural brasileira: a falta de assistência técnica voltada aos pequenos produtores. A proposta pretende estruturar, em âmbito nacional, os serviços de orientação e apoio técnico no campo, com foco especial em agricultores familiares, assentados da reforma agrária e pequenos empreendedores rurais.
Pelo modelo em discussão, União, estados e municípios poderão atuar de forma integrada para ampliar a presença da assistência técnica no meio rural, oferecendo suporte em áreas como produção, gestão, comercialização e adoção de novas tecnologias, inclusive com foco na sustentabilidade.
Durante a reunião, Jayme Campos e Wellington Fagundes também apresentaram a viabilidade da criação de um fundo específico para assegurar recursos permanentes ao sistema. A proposta prevê que parte dos valores do crédito rural seja destinada, de forma obrigatória, ao custeio da assistência técnica. Com o Fundater, a expectativa é ampliar significativamente o acesso dos produtores a esse tipo de apoio.
Ex-governador de Mato Grosso na década de 1990, Jayme Campos relembrou a criação da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer) e defendeu o fortalecimento da estrutura de apoio ao produtor rural. Para ele, reestruturar o sistema de assistência técnica é essencial para ampliar a capacidade de produção do micro, pequeno e médio produtor do Estado.
“O foco dessa proposta é, sem dúvida alguma, promover o desenvolvimento rural sustentável, gerar renda e, principalmente, garantir segurança alimentar”, afirmou o senador mato-grossense.
O advogado-geral da União manifestou apoio à iniciativa e incentivou o avanço das tratativas junto ao governo federal. Segundo Jorge Messias, a AGU está pronta para oferecer o suporte jurídico necessário à construção dessa nova estrutura, que poderá trazer impactos positivos para a produção de alimentos no país.
Além da pauta voltada à assistência técnica, Jayme Campos e Wellington Fagundes também discutiram com Jorge Messias a situação dos produtores rurais que ocupam áreas inseridas nos parques Cristalino e Serra Ricardo Franco, em Mato Grosso, em meio a um impasse fundiário e judicial que se arrasta há décadas. O tema envolve disputas sobre permanência, indenização e segurança jurídica para atividades já consolidadas. A reunião contou ainda com a presença da deputada estadual Janaina Riva (MDB) e do presidente da Aprosoja Mato Grosso, Lucas Beber.
...