Segundo o levantamento, cerca de 75% das pessoas ouvidas em audiências de instrução e julgamento não haviam concluído o Ensino Médio

A constatação de que muitos réus haviam abandonado a escola ainda na adolescência levou a juíza Raíssa da Silva Santos Amaral, titular da 4ª Vara da Comarca de Cáceres (220 km de Cuiabá), a transformar a experiência adquirida na área criminal em uma iniciativa de prevenção.

O projeto “Antes da Escolha” evará ações de orientação e reflexão a estudantes da rede estadual de Cáceres.

A iniciativa é voltada a estudantes do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e, neste primeiro momento, alcançará as 14 unidades da rede estadual de Cáceres, sendo 11 escolas urbanas e três rurais.

A ideia nasceu da experiência profissional da magistrada, que já atuou na Infância e Juventude e na área criminal. Durante 18 meses à frente da Vara Criminal de Cáceres, Raíssa passou a observar dados relacionados à escolaridade e ao início do uso de drogas entre os réus que participavam das audiências.

Segundo o levantamento feito por ela, cerca de 75% das pessoas ouvidas em audiências de instrução e julgamento não haviam concluído o Ensino Médio. Nas audiências de custódia, o índice era de 68,4%. Outro dado chamou a atenção: 51% haviam interrompido os estudos entre o 7º ano do Ensino Fundamental e o 1º ano do Ensino Médio. Em muitos casos, a idade em que deixavam a escola coincidia com o período do primeiro contato com drogas.

“Percebi que existe um momento crítico e muito vulnerável do adolescente, entre 12 e 16 anos, em que ele pode começar a se afastar da escola, da família e de outros mecanismos de proteção. A partir daí, fica muito mais exposto a influências negativas”, explicou a juíza.

A preocupação é ainda maior em uma região de fronteira como Cáceres. De acordo com Raíssa, adolescentes cada vez mais jovens têm sido cooptados por organizações criminosas.

“Se o Judiciário conhece muitas dessas histórias depois que os fatos aconteceram, por que não usar essa experiência para tentar atuar antes?”, questiona.

Antes de implantar o projeto, a magistrada visitou as escolas estaduais do município e realizou um diagnóstico sobre evasão escolar, dificuldades de aprendizagem, uso de drogas, bullying, indisciplina, situações de vulnerabilidade e articulação com a rede de proteção. A partir desse levantamento, o Antes da Escolha foi estruturado em quatro eixos: palestras educativas e preventivas; mentoria e projetos de extensão com universitários; participação da comunidade; e fortalecimento e capacitação da rede de proteção.

Uma das principais ações é o “Desafio Antes da Escolha”, concurso de redação em que os estudantes receberão situações-problema envolvendo decisões difíceis da adolescência. A proposta é que cada aluno se coloque no lugar do personagem e apresente uma solução para o conflito. O projeto também terá uma premiação coletiva destinada a incentivar a permanência dos adolescentes na escola.

“A redação foi escolhida porque eu queria que eles também fossem protagonistas. Não apenas ouvissem uma palestra, mas refletissem, se posicionassem e mostrassem como fariam determinada escolha”, explicou Raíssa. 

(Ponto na Curva Com informações da Assessoria do TJMT)