Cadeia Pública terá mutirão carcerário na próxima semana
Por Diário de Cáceres/Clarice Navarro Diório
22/05/2013 - 10:06
O juiz da Vara de Execuções Penais de Cáceres, Jorge Alexandre Martins Ferreira, em reunião na manhã de ontem com a direção da Cadeia Pública e cm o presidente do Sindicato Rural de Cáceres,Marcinho Lacerda, definiu parceria para qualificação dos reeducandos de Cáceres. Um passo necessário para que eles possam trabalhar para a sociedade, através de convênio com a Prefeitura Municipal. Através do Senar/Sindicato Rural, os detentos que tiveram aptidão poderão fazer o curso de jardinagem e depois trabalharem na limpeza e urbanização de espaços como praças e prédios públicos.
Com isso, além da ressocialização, o detento ganha o direito a remição-para cada três dias trabalhado, diminui um dia da pena. O juiz tem como objetivo que os presos estejam nas ruas trabalhando no próximo mês de julho. Na próxima semana, dias 27, 28 e 29, em parceria com o Ministério Público, Defensoria Pública e Faculdade de Direito da Universidade do Estado de Mato Grosso, a Vara de Execuções realiza um mutirão carcerário na Cadeia Pública de Cáceres, hoje com mais de 400 detentos e considerada a maior do Estado.
"Vamos ter um diagnóstico da situação, saber a situação de cada um que lá se encontra"-afirma o juis, explicando que para ter o direito de sair à rua para trabalhar, o preso tem que preencher requisitos processuais, como ter cumprido 1/6 da pena em regime fechado e ter bom comportamento. "Já tive uma primeira reunião com o prefeito Francis Maris e ele é favorável a ideia, mesmo porque a prefeitura precisa de mão de obra".
Sobre quebrar o paradigma da sociedade em relação a ter presos trabalhando nas ruas, o juiz afirmou que é necessária uma ampla divulgação de como as coisas funcionarão. "Sairão apenas aqueles que realmente tem as aptidões necessárias, e cada grupo terá a vigilância constante dos agentes prisionais no local de trabalho. A sociedade deve deixar de lado o preconceito e entender que a ressocialização é o melhor caminho. Além disso, eles estarão trabalhando para a coletividade". O juiz informou que além da vigilância da escolta, em breve a cadeia de Cáceres irá receber as tornozeleiras eletrônicas. O processo para isso já está em andamento na Secretária de Justiça do Estado.
FUTURO
Cáceres irá ter num futuro próximo-segundo o juiz- um Centro de Detenção Provisória, com capacidade para 345 a 600 presos. A diferença do centro para uma cadeia é a estrutura. No CDO, eles tem uma enfermaria, escola e outros itens que favorecem o retorno ao convívio com a sociedade. Quando isso ocorrer, o projeto é transformar o "cadeião" em uma Colônia Industrial, onde os presos trabalham e produzem.
Na divulgação das mudanças previstas, principalmente a colocação dos presos nas ruas trabalhando, o juiz começará uma série de palestras em escolas, faculdades, clubes de serviço, enfim, dirigidas a toda a sociedade organizada, para que não pairem dúvidas.
Jorge Alexandre foi juiz em Araputanga, onde o método foi aplicado por anos com sucesso.
CADEIA FEMININA
A volta da parceira com o Conselho da Comunidade, o diálogo sempre aberto com a direção da Cadeia Pública são procedimentos fundamentais na forma de trabalhar do atual magistrado responsável pela Vara de Execuções Penais da comarca de Cáceres. Ontem, ele anunciou a doação recebida de um empresário local, que possibilitará a colocação de câmeras nas duas cadeias: cadeião e cadeia feminina, assim como as grades de ferro no teto da sala de aula e banheiro da cadeia feminina. As cerca de 40 mulheres presas no local estão sem aulas desde março, quando houve uma tentativa de fuga. Na próxima semana as gredes serão colocadas e as aulas retornam.