O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) decidiu, nesta quinta-feira (13), transformar o juiz afastado Círio Miotto em réu em ação penal pelo crime de corrupção passiva. O magistrado foi afastado em 2010 por suposta venda de sentenças na Corte estadual, o que culminou na Operação Asafe, inquérito aberto pela Polícia Federal. As investigações se transformaram em um inquérito judicial que foi encaminhado para o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao G1, o advogado Huendel Huender Rolim de Moura disse que vai recorrer da decisão no Superior Tribunal de Justiça. Durante sessão do Pleno, na tarde desta quinta, os desembargadores também decidiram manter o afastamento do juiz ao acolher a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual (MPE). Círio Miotto é acusado de ter integrado o esquema de venda de sentença ao liberar um pecuarista da cadeia, em 30 de junho de 2006, que havia sido preso sob acusação de ter matado o irmão. De acordo com o TJMT, o juiz também é acusado de ter vendido a liminar que soltou um traficante de drogas, que estava na Penitenciária Central do Estado (PCE). O relator da ação, desembargador Alberto Ferreira de Souza, concluiu haver indícios e vestígios materiais suficientes da prática após ler trechos de diversos diálogos de interceptação telefônica feito pela Polícia Federal, no decorrer das investigações, que à época levaram envolvidos no esquema para a prisão temporária, entre eles, advogados e lobistas, que ganharam a liberdade uma semana depois. Operação A operação investigava a prática de exploração de prestígio, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha para venda de sentença. As investigações tiveram início em 2007, quando a Polícia Federal de Goiás detectou por meio de escutas telefônicas situações que envolviam possível exploração de prestígio em Mato Grosso.