Marguerita ou calabresa?
Por por Tania Nara Melo
17/09/2013 - 17:59
A gente sabe que vai se decepcionar, mas aposta assim mesmo; sabe que muitas mudanças são só jogo de cena, mas assim mesmo acredita que dessa vez pode ser diferente; a gente tem certeza de que tudo, de novo, vai acabar em ‘pizza’, mas no fundo ainda espera errar no prognóstico. Afinal, como se diz por aí, a esperança é sempre a última que morre. É, a causa em questão é o julgamento do Mensalão que, pelo andar da carruagem, faltando apenas o voto do ministro Celso de Mello, vai mais uma vez jogar um balde água fria na nossa expectativa de ver o caso resolvido de vez, depois de uma longa espera. O ministro já deu sinais de que vai aceitar os embargos infringentes, o permite aos condenados do Mensalão um novo julgamento. A gente até faz figa pra que ele mude de ideia, mas sabe que é quase impossível que isso aconteça.
Desde que o caso foi descoberto, e aí já se vão oito longos anos, os brasileiros aguardam que a decisão da Justiça seja pautada no princípio de que somos todos iguais perante a lei, sem distinção de cor, raça, credo político ou poder financeiro. Isso significa que culpados devem não apenas ser condenados, mas também cumprir as penas que lhes forem impostas.
Foi motivo de comemoração quando finalmente o caso começou a ser julgado pelo Supremo. Boa parte dos brasileiros já estava descrente que o julgamento fosse de fato acontecer. E, por conta dos percalços ao longo desse período, muitos dos denunciados por certo também acreditavam que o julgamento não se concretizaria. Agora, depois de toda essa espera, surge a possibilidade de um novo julgamento, que pode, inclusive, proporcionar a alguns réus a redução da pena e até mesmo o fim da condenação.
Não se discute a legalidade dos tais embargos infringentes, até porque esse tipo de recurso está previsto no Artigo 333 do Regimento Interno do STF, muito embora uma lei editada em 1990 que trata do funcionamento de tribunais superiores não faz menção ao uso do recurso na área penal. Ocorre que eles podem ser ou não aceitos pelos senhores ministros do STF, e é justamente aí que está o xis da questão que se transformou no principal foco das atenções e discussões da grande maioria dos brasileiros. Cinco deles já se manifestaram a favor e outros cinco deram parecer contrário. O jogo está empatado.
Nesta quarta-feira todas as atenções estarão voltadas para a decisão do ministro Celso de Mello.
Vai ou não acabar em pizza?
TÂNIA NARA MELO é editora de Opinião do Diário
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