No caminho da Educação
Por Professor Adriano Silva
27/09/2013 - 16:15
Qualquer investimento ou iniciativa que possa melhorar o acesso e a permanência de pessoas no processo educacional deve ser festejado. E é isso que temos que fazer neste momento, festejar, porque o governo federal decidiu promulgar a lei 12.816/13 que autoriza os municípios a utilizarem os ônibus escolares comprados por meio dos recursos do Programa Caminho da Escola também para atender os estudantes da zona urbana e também do ensino superior.
O artigo 5º da lei assegura que a partir de agora além de atender os estudantes do ensino fundamental e médio da área rural, os ônibus escolares poderão ser utilizados no transporte de universitários e de estudantes da área urbana desde que não haja prejuízo a finalidade do programa que é garantir o acesso a escola de estudantes da área rural.
Alguém pode estar se questionando o que essa alteração na lei traz de novo? O fato é que muitos estudantes encontram dificuldade para ingressar no ensino superior porque não tem condições de arcar com o custo de transporte da sua cidade para outro município que ofereça o curso de graduação ou mesmo de arcar com o valor de transporte para um campus distante da cidade, como no caso da Unemat em Pontes e Lacerda. Neste caso, por exemplo, muitos universitários não conseguem se deslocar até a universidade devido ao custo de transporte, e o município, se dizia impossibilitado de contribuir porque não encontrava embasamento legal.
Agora, com a permissão legal será possível ampliar para os estudantes o acesso ao ensino superior, bem como assegurar sua permanência. Em troca, os municípios terão profissionais bem preparados técnica e humanisticamente para atuar em diferentes frentes.
É fundamental desburocratizar e facilitar o acesso da nossa gente a Educação. Os índices educacionais no nosso país ainda estão muito distantes daqueles que o Brasil precisa e que precisamos alcançar para de fato sermos um país melhor e mais desenvolvido. Mesmo no ensino fundamental os índices precisam melhorar. No ensino superior os dados do governo federal (2009) mostravam que 19% dos jovens brasileiros com idade entre 18 e 24 anos estavam fazendo uma graduação. Esse percentual é muito baixo quando comparado com outros países como os Estados Unidos e Coréia do Sul, que ainda em 1997 já tinham 45% e 69% dos jovens na mesma faixa etária no ensino superior.
Medidas como esta, que permitem que o veículo escolar utilizado no transporte de crianças da área rural para a escola possa ser usado também para garantir o acesso e a permanência de jovens na graduação podem ser simples, e contribuem de modo significativo para iniciarmos um processo de mudança de pensamento, em que precisamos compreender a Educação não em caixinhas, mas como um projeto de nação, um projeto de desenvolvimento. E nesse sentido, todos devem compreender com a mesma seriedade e compromisso a educação desde a educação infantil até os níveis de pós-graduação. Pois se queremos ser um Brasil mais desenvolvimento e socialmente justo temos que iniciar o processo de transformação pela Educação.
Professor Adriano Silva – reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso.