Em Assembléia realizada na quarta, dia 06, no Município de Reserva do Cabaçal, com a efetiva participação dos representantes do Poder Público, Sociedade Civil e Usuários da Água (empresas e produtores que dependem da água para sua atividade econômica), foi constituído o “Pró-Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Cabaçal”. A constituição do Pró-Comitê é ainda fase preliminar em busca da constituição definitiva do Comitê. Na Assembléia realizada em Reserva do Cabaçal foram escolhidos por cada um dos segmentos quatro (4) representantes titulares e suplentes que passaram a fazer parte da Comissão Executiva do Pró-Comitê com atribuições de promover as ações necessárias e regulamentares para a constituição definitiva do CBH-Rio Cabaçal. Foram escolhidos para participarem da comissão executiva as seguintes entidades e respectivos representantes: PODER PÚBLICO – 1. SEMA-MT – José Aparecido Macedo (titular) e EMPAER-MT – Zulmira Alves da Silva (suplente); 2. Prefeitura de Reserva do Cabaçal – Edson Buaski (titular) e Prefeitura de Rio Branco – Adelgicio Almeida Pinheiro (suplente); 3. Prefeitura de Cáceres – Liandra Mendonça Pinheiro (titular) e Câmara Municipal de Curvelândia – Vereador Claudecir Faustino (suplente); 4. Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal – Dariu Antonio Carniel (titular) e Prefeitura de Mirassol D’Oeste – Gessimar Charles de Barros (suplente). USUÁRIOS – 1. SINDENERGIA – Marcelus Mesquita (titular) e COOPNOROESTE/LACBOM E APICERC-Associação dos Apicultores do Cerrado Reserva do Cabaçal – Marco Antonio Molina Gomes (suplente); 2. Sindicato Rural de Araputanga/FAMATO – Luiz Carlos de Oliveira (titular) e Fazenda Caramori – Cássio Rodrigues dos Santos (suplente); 3. Colônia Z2 de Pescadores/Federação de Pescadores e Aquicultores do Estado de Mato Grosso – Elza Basto Pereira (titular) e José Santana Farias (suplente); 4. SAEMI-Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Mirassol D’Oeste – Kerley C. A. Ferreira (titular) e José de Souza (suplente). SOCIEDADE CIVIL – 1. Escola Estadual Demetrio Pereira de Reserva do Cabaçal – Evandro André Felix (titular) e Escola Estadual Boa Esperança de Curvelândia – Marco Antonio da Fonseca (suplente); 2. ASDEMA - Associação Saltoceuzensse em Defesa do Meio Ambiente – Vicente Farias Correia (titular) e UNEMAT – Solange Ikeda Castrillon (suplente); 3. Instituto Gaia – José Ricardo Castrillon Fernandes (titular) e Sociedade Fé e Vida – Vanda Aparecida dos Santos (suplente); 4. Rotary Club Quatro Marcos – Wanderson Vieira Rozales (titular) e Loja Maçônica Filhos de Noé de Quatro Marcos – Gomes José Monteiro Neto (suplente). Ao final, por escolha unânime, foi aclamado como Presidente da Comissão Executiva o representante da SEMA/MT – José Aparecido Macedo, como Vice-Presidente o representante da Escola Estadual Demetrio Pereira de Reserva do Cabaçal – Evandro André Felix, e para os serviços de secretaria o representante do Consórcio do Complexo Nascentes do Pantanal – Dariu Antonio Carniel. Fazem parte da Bacia Hidrográfica do Rio Cabaçal, os municípios de Reserva do Cabaçal, Salto do Ceú, Rio Branco, Lambari D’Oeste, Curvelândia, Araputanga, São José dos Quatros Marcos, Mirassol D’Oeste e Cáceres, A Constituição de Comitês de Bacia é regido pela Lei Federal nº 9.433/97, Lei Estadual nº 6.945/97, Resolução nº 05/2000 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos e Resolução nº 004/2006 do Conselho Estadual de Recursos Hídricos. O Comitê de Bacia Hidrográfica é um órgão que emite pareceres, estabelece normas e toma decisões relativas ao uso da água no âmbito da bacia, buscando melhorias na quantidade e qualidade da água da bacia. Outras informações sobre os comitês de bacia poderão ser obtidas no site da SEMA/MT: http://www.sema.mt.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=138&Itemid=249 Ou no site da ANA - Agência Nacional de Águas: www.ana.gov.br ou acesse: http://arquivos.ana.gov.br/institucional/sge/CEDOC/Catalogo/2012/CadernosDeCapacitacao1.pdf http://arquivos.ana.gov.br/institucional/sge/CEDOC/Catalogo/2012/CadernosDeCapacitacao2.pdf