O governo de Mato Grosso irá construir duas cadeias públicas no município de Sapezal (469 km a noroeste de Cuiabá). A construção das unidades feminina e masculina deverá ser realizada pelos detentos do Estado.

A decisão foi divulgada no Diário Oficial do Estado (DOE), que circulou nesta quinta-feira (4). De acordo com o documento, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) dispensou a realização de licitação para realizar a obra.

Conforme o DOE, a empresa B K Construções e Incorporações LTDA foi contratada para realizar o projeto das duas unidades prisionais, que somadas custarão aproximadamente R$ 30,8 milhões.

Segundo a assessoria da Sejudh, as cadeias terão uma capacidade de 336 vagas. A obra terá um prazo de duração de um ano, após a assinatura do contrato.

Conforme a assessoria, a dispensa de licitação ocorre porque a Sejudh realizou três pregões, porém todos foram desertos, sem que houvessem interessados.

Como a obra também atende a uma determinação Departamento Penitenciário Nacional, tem que iniciar até o próximo dia 15 para não perder os recursos disponíveis.

A assessoria informou que a Secretaria utilizará a mão de obra dos detentos para obra, o que facilita o processo. De acordo com a assessoria, a dispensa também dá mais celeridade a obra.

A cadeia feminina será a primeira que receberá exclusivamente as mulheres da região. Atualmente, a região noroeste não conta com um penitenciária feminina, E as cidades mais próximas, Tangará da Serra e Nortelandia, tiveram que adaptar unidades para receber o público feminino.

Atualmente, Mato Grosso conta 64 unidades prisionais, sendo seis penitenciárias, quatro Casas de Apoio, dois Centros de Detenção Provisórios e 49 cadeias públicas.

Aproximadamente 10,5 mil presos estão ocupando um espaço que foi reservado para 6 mil vagas. Um déficit de 4,5 mil. Até a metade do ano, 15 unidades do Estado permaneciam interditadas e não podiam receber mais detentos. Duas tiveram que ser esvaziadas por falta de condições e nenhuma prisão foi inaugurada.

De acordo com o Ministério da Justiça, de 1992 a 2013 o número de presos aumentou 403,5%, enquanto no mesmo período a população cresceu apenas 36%.