O Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou o pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do ex-governador Silval Barbosa. Portanto o peemedebista segue preso no 1º Batalhão do Corpo de Bombeiros, em Cuiabá. 

A decisão foi proferida em caráter liminar, no final da tarde desta sexta-feira (18) pelo desembargador Alberto Ferreira de Souza. Ela também atinge os ex-secretários da Casa Civil, Pedro Nadaf e de Fazenda, Marcel de Cursi, já que os HCs solicitados por todos detidos em decorrência da "Operação Sodoma" haviam sido unificados pelo magistrado. 

Em seu despacho, o desembargador frisa que se trata apenas de um juízo prévio acerca do caso. Contudo, afirma que as provas são mais que suficientes para manter os membros da organização criminosa presos. 

“Não se trata, pois, em absoluto, de uma decisão definitiva, porém, os elementos de provas até então colhidos, ao tempo que inviabilizam um juízo de certeza sobre o mérito da causa, são bastantes para um juízo deliberatório sobre os pressupostos da prisão cautelar”, diz trecho da decisão. 

No que diz respeito a Silval, a defesa alegou no recurso decisão que decretou a prisão de Silval não tem fundamento algum, uma vez que não atende a “quaisquer dos pressupostos legais da prisão preventiva”, uma vez que não há nada que ligue o peemedebista ao esquema diretamente. 

Alberto Ferreira, por sua vez, desconstrói a tese dos advogados do ex-governador. Para ele, é evidente que Silval era chefe da organização criminosa que recebia propina para facilitar a concessão de incentivos fiscais em Mato Grosso. 

Diante disso, o desembargador considera a prisão de Silval necessária para conveniência da instrução criminal e garantia da ordem pública. Isto porque, apesar de já não estar mais à frente do Palácio Paiaguás, ele detém forte influência política no Estado, o que pode atrapalhar o andamento processual, em especial a sua fase de instrução. 

Para embasar seu argumento, Alberto Ferreira cita a tentativa de tráfico de influência em favor do ex-governador e de sua esposa, Roseli Barbosa junto ao Tribunal de Justiça. 

Interceptações telefônicas autorizadas pela Justiça levaram o Ministério Público a suspeitar que o ex-chefe do Executivo Estadual estaria atuando junto ao membro do Tribunal para garantir a soltura de Roseli, que havia sido detida durante a segunda fase da Operação Arqueiro, intitulada Ouro de Tolo. 

“Abstraindo qualquer juízo de valor acerca do tráfico de influência revelado, é imperativo asseverar que manobras como tais, por cooptação política exercida pelo ex-governador Silval Barbosa, a todas às luzes, está a demonstrar, as inteiras, que mesmo após o fim de seu mandato desfruta sim de subida influência política nesta e noutras plagas”, pontua o magistrado. 

A prisão de Silval e dos ex-secretários se deu em decorrência da Operação Sodoma. Eles são acusados de concessão irregular de benefícios fiscais. 

Conforme o advogado Valber Mello, um novo recurso deve ser impetrado na Corte Superior no início da próxima semana.