Levantamento inédito realizado pelo Ministério Público Federal (MPF) com estados e municípios brasileiros aplicou nota zero a 22 municípios mato-grossenses quanto ao nível de transparência sobre a administração pública. A pesquisa, realizada entre os meses de setembro e outubro, avalia a qualidade dos portais de transparência na internet, com dados sobre as contas públicas, obrigatórios por lei. O ranking foi produzido pelo MPF em todos os estados em municípios brasileiros por ocasião do Dia de Combate à Corrupção.

Em Mato Grosso, dos 141 municípios, a nota zero foi atribuída a 22. A nota média dos municípios mato-grossenses foi de 4,27.

Nos casos de pontuação zerada, a pesquisa do MPF identificou falhas graves na chamada transparência passiva do município, como a total ausência de um portal da transparência na internet, omissão de informações ou ausência de outros tipos de prestações de contas. Ao todo, a pesquisa não conseguiu identificar portais de transparência de 31 municípios, mas parte deles não chegou a receber nota zero por possuir algum outro serviço mínimo de prestação de contas. Dentre os municípios com nota zero, o que detém a maior população é Cáceres (a 250 km de Cuiabá), com mais de 90 mil habitantes. Em termos de transparência, a cidade está equiparada com Luciara, a 1.180 km da capital, com apenas 2.121 habitantes.

Todos os municípios em que foram identificadas irregularidades no cumprimento da legislação sobre transparência deverão receber notificações recomendatórias do MPF para que corrijam os erros em prazo de 120 dias, segundo o procurador da República Douglas Guilherme Fernandes, do MPF.

“Os que não têm site, devem criar seus portais porque a lei exige que essas informações devem ser divulgadas pela internet. A gente vai expedir recomendações para todos em que a gente identificou alguma irregularidade. A nossa primeira atuação é de orientar o gestor. Se a recomendação não for cumprida, aí a gente parte para uma atuação sancionatória”, explicou o procurador.
Como consequência do descumprimento, o MPF também poderá expedir recomendações para que a União suspenda transferências voluntárias aos municípios – como valores referentes a convênios e outros repasses.

Transparência em MT

Dentro do estado, o município que melhor se saiu no ranking de transparência foi Diamantino, a 209 km da capital e com pouco mais de 20,9 mil habitantes, com nota de 9,3, pouco abaixo da nota de 9,5 obtida pelo governo estadual.

Diamantino é seguido por Sorriso (9,2), Água Boa (9,1), Vera (9), Ipiranga do Norte (8,8) e Cuiabá, que divide a sétima posição no estado com Nova Olímpia e Novo São Joaquim, todos com nota 8,5.

MT no ranking nacional

Embora tenha mais de 15% de seus municípios com nota zero, Mato Grosso, em geral, figurou em boas posições no ranking da transparência divulgado pelo MPF. A nota média nos municípios mato-grossenses superou a média nacional, de 3,91, e está na sétima posição nacional – sendo superada pela pontuação média dos municípios de Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraíba, Espírito Santo, São Paulo e Rio de Janeiro, nesta ordem.

Os municípios mato-grossenses também obtiveram a melhor nota média de transparência na região Centro-Oeste, superando os municípios de Goiás – 4,11 - e Mato Grosso do Sul – 3,64.

Dentre as capitais brasileiras, Cuiabá também se destacou com a nota 8,5, dividindo a quinta posição com Belém e Rio de Janeiro. Porto Alegre, com nota 10, lidera o ranking das capitais seguida por São Paulo, João Pessoa e Maceió.

Quanto ao nível de transparência por parte dos estados, Mato Grosso também obteve um dos melhores resultados do Brasil, com nota 9,5, a terceira do ranking por estados, atrás do Espírtio Santo, com nota 10, e de Santa Catarina, com nota 9,8. O estado vizinho de Mato Grosso do Sul é o último deste ranking, com nota 1,4.