MPF obteve decisão para anular julgamento anterior em que o acusado foi considerado culpado pelos jurados, mas foi absolvido

Daqui a sete dias será realizado novo julgamento do acusado de mandar matar o juiz de direito Leopoldino Marques do Amaral. No ano 2000, o empresário Josino Pereira Guimarães foi denunciado pelo Ministério Público Federal por homicídio qualificado.

Essa será a segunda vez que Josino Guimarães será julgado pelo tribunal composto por sete jurados representantes da sociedade. Em 2011 ele foi julgado, considerado culpado pelos jurados, mas, numa decisão considerada contraditória, foi absolvido.

O juiz Leopoldino foi morto após denunciar um esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O corpo dele foi encontrado no Paraguai, no dia 7 de setembro de 1999, parcialmente carbonizado, em uma vala ao lado de uma estrada de terra batida que liga as cidades de Loreto e Concepción, atingido na cabeça por dois disparos de arma de fogo.

No ano de 2000, o empresário Josino Pereira Guimarães foi denunciado pelo Ministério Público Federal por homicídio qualificado. O julgamento pelo Tribunal do Júri foi realizado em novembro de 2011. O MPF recorreu contra o resultado e pediu a anulação do julgamento.

O pedido de anulação do julgamento foi fundamentado em três argumentos. O primeiro deles foi a contradição dos jurados que reconheceram que o réu foi o mandante do assassinato, para, logo em seguida, sem qualquer justificativa, absolvê-lo.

Para o novo julgamento, o MPF entendeu também que o juiz federal que presidiu o Tribunal do Júri pode ter se equivocado e levado os jurados a uma confusão ao perguntar, depois do reconhecimento de que o réu havia sido o mandante do assassinato, se eles o absolviam.

O terceiro argumento do MPF foi que a decisão de absolver foi contrária às provas do processo, o que se verifica pelas respostas dos jurados aos dois primeiros quesitos que concordaram a materialidade (que houve o assassinato) e autoria (que o réu foi o mandante do assassinato). 

O recurso do MPF foi analisado pela 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região julgou procedente o e anulou a decisão do Tribunal do Júri 

Novo julgamento – A sessão do Tribunal do Júri foi marcada para o dia 24 de fevereiro, às 9h. O julgamento será presidido pelo juiz federal Paulo Cézar Alves Sodré.

Na terça-feira, 23 de fevereiro, às 10h, os procuradores da República Marcellus Barbosa Lima e Fabricio Carrier estarão disponíveis para conversar com a imprensa que irá acompanhar o julgamento, que tem previsão de quatro dias de duração. A coletiva de imprensa será realizada na sede do Ministério Público Federal, na Avenida Estevão de Mendonça, nº 830, bairro Quilombo, em Cuiabá.