Até o final do primeiro semestre do ano que vem, Mato Grosso deve contar com 24 escolas estaduais em tempo integral que podem beneficiar até 10.800 alunos. A estimativa é do Ministério da Educação por meio da Medida Provisória n° 746 de 22 de setembro, que institui o Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral. 

O programa deve ampliar a carga horária escolar que hoje é de 800 horas para 1,4 mil horas. Ao todo serão 257,4 mil vagas em 572 escolas públicas de todo o país. Os recursos para implantação serão destinados a secretaria de educação dos Estados. 

Cada aluno do ensino médio integral custará R$ 2 mil ao ano. Segundo o MEC, a iniciativa deve reforçar as ações de acesso e permanência de todos adolescentes nesta etapa da educação básica. 

“Fica instituído o Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral, em conformidade com as diretrizes apresentadas pela Medida Provisória n°746, de 22 de setembro de 2016, que visa apoiar a implementação da proposta pedagógica de escolas de ensino médio em tempo integral das redes públicas dos estados e do Distrito Federal”, cita trecho da publicação. 

Segundo a medida a proposta pedagógica das escolas de ensino médio em tempo integral terá por base a ampliação da jornada escolar e a formação integral e integrada do estudante. 

Um dos critérios para a adesão é que atenda ao número mínimo de 2.800 alunos e no máximo ao número de alunos por estado estabelecido, no caso de Mato Grosso 10.800. 

Cada escola indicada pela secretaria de educação para participar do programa deverá atender no mínimo 350 matrículas integrais de ensino médio após um ano (no caso de migração de todas as séries) ou 120 alunos de ensino médio no caso de migração somente do primeiro ano do ensino médio. 

A carga horária estabelecida na proposta curricular deve ser de, no mínimo, 2.250 minutos semanais, com um mínimo de 300 minutos semanais de Língua Portuguesa, 300 minutos semanais de Matemática e 500 minutos semanais dedicados para atividades da parte flexível. 

“A SEE poderá optar por implementar o Programa nas escolas de ensino médio até o fim do primeiro semestre de 2017”, destaca a publicação. 

Os Planos de Implementação serão submetidos à análise e aprovação do Comitê Gestor instituído pelo Ministério da Educação.