O governo de Mato Grosso teve que escalonar novamente o pagamento dos salários dos servidores públicos. Ontem foi realizado o pagamento integral dos funcionários que recebem até R$ 3 mil, líquido. 

Os demais servidores, que recebem acima de R$ 3 mil, devem receber o salário integralmente até o dia 10 de novembro – conforme prevê a legislação estadual. 

Segundo nota divulgada pelo governo, “o pagamento poderá ser antecipado caso os repasses federais ao governo do Estado sejam regularizados”. 

É o segundo mês consecutivo em que o Estado não consegue pagar todos os servidores no último dia do mês trabalhado, prática adotada desde o governo Blairo Maggi, em 2003. O pagamento do mês de setembro foi realizado da seguinte forma: até o último dia de outubro foi pago quem ganha até R$ 6 mil, os demais receberam até o dia 7 de outubro. Este mês, o pagamento de outubro foi feito ontem para quem ganha até R$ 3 mil e os demais, até o dia 10 de novembro. 

Para que o pagamento fosse feito dentro do mês, o Estado necessitava da liberação do FEX. E embora a União tenha anunciado a liberação de R$ 400 milhões do FEX para Mato Grosso, o repasse ainda não foi feito. No total, o governo federal deixou de repassar este ano a Mato Grosso mais de R$ 750 milhões em recursos de repasses legais (Fundo de Participação dos Estados, SUS, IPI) e convênios (saúde, educação e demais transferências). 

Segundo o comunicado do governo, “a crise econômica que afeta todo o país já levou 21 estados a atrasarem, parcelarem ou mudarem a data de pagamento de seus servidores”. 

O governo do Estado informou ainda que tem tomado, desde o ano passado, medidas para amenizar os efeitos da crise econômica em Mato Grosso, para estimular o aumento da arrecadação e reduzir as despesas da máquina pública. 

Como exemplo dessas medidas está a execução de nove ações por parte da Secretaria de Estado de Fazenda para aumentar a arrecadação em R$ 275 milhões até o fim do ano. 

Foi realizada a revisão dos incentivos fiscais no Estado resultando na arrecadação de mais de R$ 300 milhões ao longo do ano. 

Também foi decretada a mudança do horário do expediente nos órgãos da administração pública estadual para reduzir e controlar ainda mais as despesas de custeio. 

“Apesar do momento de dificuldade enfrentado por todos, o governo de Mato Grosso reafirma a confiança na travessia deste período de instabilidade e prega a união de todos os segmentos da sociedade em prol da retomada do crescimento econômico no Estado e no país. 

Sempre fiéis ao nosso compromisso de administrar com responsabilidade e transparência, reforçamos que estamos seguindo medidas estabelecidas por nossa equipe econômica em um planejamento de médio e longo prazos para equilibrar as finanças do Estado e, assim, continuarmos no caminho do desenvolvimento”, conclui a nota divulgada pelo governo.