Em dois anos a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), em parceria com o Batalhão de Polícia Militar de Proteção Ambiental (BPMPA), resgatou 1.420 animais silvestres em Mato Grosso. Desse total, 151 estão no centro de triagem da sede do Batalhão, em Várzea Grande, outros 1.075 foram soltos na natureza, 49 destinados para criadouros ou guarda provisória e cerca de 140 vieram a óbito.  

O médico veterinário da Coordenadoria de Fauna e Recursos Pesqueiros da Sema, Christiano Justino, explica que a maioria dos animais resgatados foi vítima de atropelamento na beira da estrada, invadiu alguma área particular ou estava convivendo ilegalmente na propriedade de alguém.

Assim que é resgatado, se ele estiver com alguma fratura ou debilitado o animal passa por uma avaliação clínica no Hospital Veterinário da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) ou no Centro Universitário de Cuiabá (Unic). Caso os animais estejam aptos para voltar à natureza são soltos, mas se eles estiverem domesticados ou com alguma deficiência física que os impossibilitem de serem reintroduzidos no habitat natural tem que ser mantido no centro de triagem da Sema e disponibilizado para guarda provisória ou enviados para criadouros.

Por enquanto, a Sema não possui um Centro de Reabilitação de Animais Silvestres (CRAS), por isso alguns são encaminhados para instituições com uma metodologia de criadouro conservacionista, em que o animal passa por um processo de reintrodução na natureza ou para fins de reprodução. “Muitos bichos não possuem mais as habilidades de um animal silvestre. São dóceis e precisam desenvolver seu sistema de caça e defesa para viver conforme sua espécie. Essas instituições têm essa finalidade”.

Este ano, 11 animais foram encaminhados para instituições parceiras: dois gatos mouriscos, dois veados catingueiros, dois tamanduá bandeiras, um gavião de penacho, uma anta, uma jaguatirica e duas onças (parda e pintada). Entre as instituições parceiras estão o Refugio Biológico Bela Vista e os institutos Mata Ciliar e Onça-Pintada (IOP).

Para o gerente de fauna da coordenadoria, o biólogo e sargento da PM Joelson do Nascimento de Paula, o trabalho da Sema e do batalhão ao longo desses dois anos tem sido positivo, principalmente para os animais. “As duas instituições exercem o mesmo papel e a partir do momento que elas trabalham em parceria o serviço têm mais qualidade, trazendo benefícios ao meio ambiente que fica mais equilibrado”.

Guarda provisória

A destinação de animais silvestres para guarda provisória atende à Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) n° 457/2013 que estabelece critérios a serem seguidos. No momento a Sema não possui animais disponíveis para guarda. Um novo levantamento deve ser realizado pela Sema a partir da segunda semana do mês de janeiro para atualizar a condição dos animais.

Christiano explica que os técnicos entrarão em todos os recintos para identificar a situação dos animais e assim avaliar a condição física, se há aqueles em processo de recuperação ou mesmo aptos. Assim que o levantamento for finalizado o número de animais disponíveis pra guarda será informado.

“Qualquer pessoa pode ser um guardiã desde que não esteja cumprindo pena de restrição de direitos relacionados a crimes ambientais. Só podem solicitar a guarda moradores de Mato Grosso”. Clique aqui para saber mais informações sobre guarda provisória.

Uma novidade para 2017 é que a coordenadoria está estudando uma maneira de descentralizar este serviço de forma que, além da sede, as regionais da Sema também tenham autonomia para conceder termos de guarda. “Assim o processo fica mais ágil, pois pessoas de outros municípios poderão entrar em contato com a regional da Secretaria mais próxima para solicitar a guarda de um animal impossibilitado de ser solto”.

Soltura assistida

Além dos serviços de resgate e soltura imediata à natureza, a Sema passou a realizar este ano a soltura assistida, em que o animal é monitorado por alguns meses pela equipe do órgão ambiental para ter sua aclimatação no habitat natural avaliada. “Alguns animais precisam se adaptar ao local e reaprender de forma gradativa a conviver na natureza”.

Christiano pontua que esse acompanhamento é feito porque há solturas que não podem ocorrer de maneira abrupta, “sem um preparo o animal pode se tornar presa fácil para outros animais”.

Há quase nove meses, uma anta filhote foi o primeiro animal resgatado pela Sema destinado à soltura assistida, ela foi resgatada em agosto de 2015 em uma fazenda localizada no município de Santa Rita do Trivelato (344 km ao norte de Cuiabá) e foi solta em março de 2016 em uma área de 5 mil m², situada a cerca de 50 km do Parque Nacional de Chapada dos Guimarães, perto do Rio da Casca. Leia mais sobre a soltura da anta filhote neste link. Em novembro foi realizado a soltura assistida de outras duas antas.

Atualmente existem seis áreas para reintrodução de animais. Todas elas foram cedidas voluntariamente sem custo algum ao Estado. “As pessoas se solidarizam com a causa e cedem suas propriedades para realizarmos a soltura assistida. Elas constroem o recinto de acordo com a necessidade do animal”.  

Criar animal silvestre é crime

A Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, estabelece pena de seis meses de detenção e multa para quem manter em casa animais silvestres sem a devida autorização/licença do órgão competente. A sanção vale também para quem matar, caçar, vender ou transportar estes animais. “Nossa equipe e os parceiros que fiscalizam e trabalham no resgate à fauna no estado estão empenhados em combater os crimes contra os animais”.

Denúncias ou informações

A Sema orienta que quem presenciar atropelamentos ou outras situações, como abandono, por exemplo, tenha cuidado. Alguns animais silvestres oferecem riscos, especialmente quando machucados. Para outras informações ou mesmo em caso de resgate, ligue para o número 190, da Polícia Militar. Em caso de dúvida, entre em contato com a Coordenadoria de Fauna: (65) 3613-7291/ faunaepesca@sema.mt.gov.br.