Presidente do TJ, Rui Ramos:"celeridade não é colocar presos na rua"

O poder judiciário de Mato Grosso vai montar uma força tarefa para dar celeridade aos processos de execução penal no Estado. A confirmação é do presidente do Tribunal de Justiça Rui Ramos Ribeiro e visa atender os direcionamentos da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia com objetivo de conter a crise no sistema prisional. Até mesmo as audiências de custódias que hoje ocorrem apenas em Cuiabá devem ser estendidas. 

O presidente do TJ confirmou que ainda no primeiro trimestre deste ano, os menores também serão direcionados para a audiência de custódia. Rui Ramos disse ainda que a ampliação da audiência também está em estudo para as cidades de Rondonópolis e Sinop. O Judiciário deve ainda expedir uma normatização da audiência de custódia com as particularidades de Mato Grosso. Ramos frisa que muita coisa que precisa ser feita não é de alçada do judiciário, por isso, deve encaminhar ao executivo os direcionamentos que devem ser feitos. 

“É preciso estipular mais audiências de custódia, disponibilizar mais equipes, ter transporte efetivo para as pessoas comparecerem em audiência, acelerar os exame sanidade e periculosidade, os inquéritos precisam ser concluído mais rápido e o Ministério Público também precisa manifestar mais rápido. Isso depende da união de todos”, ressalta. 

O presidente do TJ frisou que antes mesmo dos acontecimentos no Amazonas e em Roraima, que culminaram na morte de vários presos, estudos e indicações para melhorias do sistema prisional em Mato Grosso já vinham sendo discutidos. Segundo ele, agora os esforços estarão concentrados principalmente em julgar rapidamente em comarcas onde processos são mais lentos. Para isso o Estado será dividido em quadrantes e será separado um grupo de juízes para trabalhar em tipos de processos. Mesmo que a palavra celeridade remeta a colocar preso na rua, Rui explica que não é neste sentido. Segundo ele o que seria feito é dar agilidade em questões que ainda emperram. Por exemplo, muitas ações dependem de um exame de periculosidade e será solicitado ao Estado, com o exame o juiz decide se o preso pode ou não sair. 

Dados do Tribunal de Justiça apontam que o Estado conta com 11.465 presos condenados e provisórios. Destes, os condenados masculinos alcançam 5.106 e femininos 242. Os provisórios masculinos são 5.781 e 336 femininos. Mais da metade dos presos são provisórios. Ramos explica que os números altos são de presos com sentença não transitada em julgado. “Julgar mais rápido não significa tirar as pessoas das cadeias. Mas agilizar um pouco mais e isso é o que todo o país precisa fazer”, afirma. 

Rui Ramos alega que o Poder Judiciário não tem muito a fazer, a não ser dar celeridade em processos. Segundo o presidente do Tribunal de Justiça, o que o judiciário pode fazer, tem feito, mas, muitas coisas competem ao Poder Executivo e até mesmo ao Ministério Público. “Não é da nossa alçada construir estabelecimentos penais. A preocupação existe e todas as providências que poderiam ser tomadas os juízes fizeram. Claro que também tenho angústia, sou cidadão brasileiro”, diz. 

Ataques em Mato Grosso - O poder judiciário de Mato Grosso descarta os indícios de possíveis tragédias no sistema penitenciário, assim como ocorreu no Amazonas e em Roraima. Segundo Ramos, o setor de inteligência da polícia não anteviu nenhum risco. 

Mais ações - A corregedora-geral da Justiça de Mato Grosso, desembargadora Maria Aparecida Ribeiro deve se reunir na próxima terça-feira com Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF) para tratar de assuntos referentes ao sistema prisional do Estado. Uma reunião já havia ocorrido na última quinta-feira. Um cronograma de atividades para visitar os estabelecimentos prisionais de Mato Grosso será elaborado. Também já está em planejamento a realização de mutirões carcerários para avaliar as condições das prisões preventivas, provisórias e permanentes.