Juiz da 2ª Vara de Execuções Penais, Geraldo Fidélis considera a situação das unidades prisionais de Cuiabá e Várzea Grande ainda pior que a observada em Manaus (AM), onde aconteceu o primeiro massacre da guerra entre as facções, mas a diferença, disse o representante do judiciário responsável por lidar diretamente com o sistema prisional, é que Mato Grosso ainda tem o controle dos presídios.
“Aqui nós não perdemos o comando. Temos sim facções, mas elas seguem sob controle do Estado. Nós temos o poder, não o Poder Judiciário, mas o Executivo, que administra as cadeias através da Secretaria Estadual de Justiça e Direitos Humanos”, disse o magistrado ao Diário, por telefone.
Outro representante da justiça, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Rui Ramos, destacou que o momento é extremamente delicado e exige o empenho de todos os poderes para resolução. Fala em “união para avançar” e evitar a explosão da guerra no sistema prisional mato-grossense.
“A reunião de sexta-feira (13) foi extremamente positiva, com apontamento de ações de curto, médio e longo prazos. A de curto prazo trata da diminuição do número da população carcerária”, disse o desembargador Ramos.
“É preciso esclarecer que não se trata de uma soltura geral, como muita gente está pensando, mas medidas que visam acelerar o andamento processual. Por consequência, nós teremos sentenças absolvitórias e isso abrirá vagas no sistema”, esclareceu o presidente do TJMT.
Outro desembargador do TJ, Gilberto Giraldelli, concorda com Ramos e afirma que aumentar o número de vagas no sistema prisional é prioridade. Ele sabe que a maioria das unidades está superlotada, da necessidade de construir novos presídios e ampliar os já existentes para atender a demanda.
Hoje (17), uma nova rodada de reuniões acontece no Palácio Paiaguás para fechar as propostas de curto, médio e longo prazo a serem apresentadas aos presidentes, da República, Michel Temer e do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, sobre o assunto.
Presos ligados ao Comando Vermelho (CV) e Primeiro Comando da Capital (PCC), recolhidos na cadeia de Cáceres, estão sendo mantidos em celas separadas e com banho de sol em horários diferentes – os do PCC de manhã e do CV à tarde. A decisão foi tomada pela direção do presídio para evitar confrontos entre as facções. Assim como na grande parte dos complexos prisionais do país, o clima na cadeia de Cáceres é de tensão, depois da crise carcerária desencadeada no complexo Anísio Jobim em Manaus que deixou 56 mortos.
A exemplo das demais penitenciárias em crise, a cadeia de Cáceres, acusa superlotação. Construída para abrigar 190 reeducandos, atualmente, 508 – equivalente a quase três vezes a sua capacidade -, se amontoam em 12 celas. Desse total, 100 são vinculados ao Comando Vermelho e 36 ao Primeiro Comando da Capital. A maioria dos detentos, conforme a direção, respondem por crime de tráfico de drogas e roubos a bancos, em cidades da região da fronteira Brasil/Bolívia – integrantes do chamado “novo cangaço”.
A segurança interna e externa da unidade, bem como a escolta dos presos para audiências no Fórum ou tratamento em unidades de saúde, que há algum tempo era feita pela Polícia Militar, hoje é de responsabilidade, exclusiva, dos agentes penitenciários. Diretor da unidade, o agente Revétrio Francisco da Costa, diz que não dispõe de efetivo suficiente, mas, por outro lado, conta com equipamentos necessários e material humano “preparado” para conter uma eventual rebelião.
“Além de medidas preventivas como a manutenção dos presos das facções em celas separadas, sem nenhum contato, e horário diferenciado do banho de sol, dispomos do Grupo de Intervenção Rápido (GIR) formado por agentes especializados para conter qualquer distúrbio da unidade” diz acrescentando que, fora isso a unidade conta também com um grande aparato de tecnologia de armas não letais, como lançador de granadas AM-640 e granadas de efeito moral, de pimenta, de lacrimogêneo e de luz e som para eventuais necessidades.
O diretor ressaltou ainda que, para aumentar ainda mais a segurança do complexo prisional, estão sendo reativadas as câmeras de monitoramento nas partes interna e externa do prédio. As câmeras foram instaladas há cinco anos. Por falta de manutenção foram desativas. Agora, com a nova direção do presídio, aliada a crise carcerária, serão reativadas. Revétrio diz que, apesar da tensão, a situação está sob controle. “Pequenos desentendimentos, entre alguns presos, existem diariamente, em uma cadeia como, superlotada, com mais de 500 reeducandos. Mas, nada de anormal. Apesar da tensão a situação está sob controle” garantiu.
Sinezio Acântara
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