Tribunal do Juri tem sete julgamentos na pauta de setembro
Por assessoria
10/09/2012 - 12:09
A Primeira Vara Criminal da Comarca de Cáceres designou sete sessões do Tribunal do Júri em setembro, sendo que dois processos são de réus presos. Entre os réus a serem julgados este mês está Leonel Fernandes Aquino, denunciado pelo Ministério Público por ter assassinado a companheira, Maria Aparecida e Souza, a socos e pontapés. O crime ocorreu em 28 de agosto de 2011 e a sessão de julgamento está marcada para o dia 24.
Conforme a denúncia do MP, na referida data, por volta das 19h30, o casal estava voltando de uma festa. Na altura da Rua das Gralhas, localizada no bairro Jardim do Trevo, o acusado iniciou uma discussão com a convivente motivada por ciúme. Passou então a aplicar-lhe murros e chutes, com extrema crueldade, que resultaram na morte da vítima. Leonel Fernandes Aquino foi preso em flagrante.
Também enfrentará júri popular, no dia 14, o denunciado Manoel Pedro de Lima Filho, atualmente preso. Ele é acusado de no dia 4 de novembro de 2001, por volta das 10h, ter desferido diversos disparos de arma de fogo contra Vilson Martins da Silva. Os ferimentos não causaram a morte da vítima apenas porque esta foi encaminhada imediatamente a atendimento médico. Narra a denúncia que o crime ocorreu após uma discussão entre o denunciado e a vítima.
Os julgamentos terão início no dia 12 de setembro e prosseguem até o dia 28, sempre a partir das 8 horas. O Tribunal do Júri da Comarca de Cáceres é presidido pela juíza Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa. Participam também o promotor de Justiça Samuel Frungilo e o defensor público João Augusto de Sancts Garcia.
Em virtude da reforma que está sendo realizada na Comarca de Cáceres, que inutilizou a sala do Tribunal do Júri, a magistrada realizará as sessões plenárias na sala de audiência do gabinete da Primeira Vara Criminal, que estará aberta para que a população possa presenciar os julgamentos.
PAUTA DE JULGAMENTOS – 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI - SETEMBRO/2012
12 de SETEMBRO de 2012.
RÉU SOLTO
Horário: 08:00.
Proc. n.º: 669-92.1999 ID – 31846
Réu: Moacyr Barros da Silva
Vítima: João Manoel da Silva
Promotor: Samuel Frungilo
Advogado: Defensoria Pública
13 de SETEMBRO de 2012.
RÉU SOLTO Horário: 08:00.
Proc. n.º: 7988-28.2010 ID - 102891
Réu: Renan de Arruda Pinheiro
Vítima: Antonio Sandro de Arruda Pinheiro
Promotor: Samuel Frungilo
Advogado: Defensoria Pública
14 de SETEMBRO de 2012.
RÉU PRESO Horário: 08:00.
Proc. n.º: 626/2004 - ID 19923
Réu: Manoel Pedro de Lima Filho
Vítimas: Vilson Martins da Silva e Pedro da Conceição dos Santos
Promotor: Samuel Frungilo
Advogado: Dr. Clóvis Martins Soares
19 de SETEMBRO de 2012.
RÉU SOLTO Horário: 08:00.
Proc. n.º: 011/2003 ID - 25218
Réu: Elionei Pinto Ribeiro
Promotor: Samuel Frungilo
Advogado: Defensoria Pública
24 de SETEMBRO de 2012.
RÉU PRESO
Horário: 08:00.
Proc. n.º: 7789-69.2011 ID - 138307
Réu: Leonel Fernandes Aquino
Vítima: Maria Aparecida de Souza
Promotor: Samuel Frungilo
Advogado: Defensoria Pública
27 de SETEMBRO de 2012.
RÉU SOLTO Horário: 08:00.
Proc. n.º: 045/2000 ID - 13499
Réu: Sidney Francisco da Silva
Vítima: Joelcio da Silva
Promotor: Samuel Frungilo
Advogado: Defensoria Pública
28 de SETEMBRO de 2012.
RÉU SOLTO
Horário: 08:00.
Proc. n.º: 6414-09.2006 ID –60110
Réus: Celso Silva Moraes
Vítima: Edvaldo Cardoso
Promotor: Samuel Frungilo
Advogado: Defensoria Pública