Há cerca de um mês uma nova invasão foi registrada no garimpo da Serra da Borba, em Pontes e Lacerda (457 quilômetros de Cuiabá). O movimento que começou acanhado com moradores da região, hoje concentra cerca de 2,5 mil pessoas, segundo o delegado regional Rafael Mendes Scatolon. 

Esta é a quarta invasão num período de um ano e meio. Muitas pessoas estão tentando ‘uma nova vida’ na atividade garimpeira. O delegado confirmou que de certa forma, o fluxo de pessoas começou a refletir em índices na região. No entanto, ele alega que a ação no garimpo, assim como a desintrusão é de competência dos órgãos federais por ser terra da União. 

“Estamos monitorando, os fatos noticiados em relação ao garimpo instauramos inquérito. Mas um momento a União vai ter que assumir a sua responsabilidade, o que não aconteceu até o momento”, frisa o delegado. 

O local foi desocupado outras três vezes com decisões judiciais. A ocupação anterior, no final do ano passado foi cessada após uma intervenção das forças de segurança no mês de janeiro. A Secretaria de Estado de Segurança Pública levantou a possibilidade de que aquela invasão tivesse até mesmo apoio de membros de quadrilhas criminosas. Uma vez que a primeira tentativa em desocupar, os policiais foram recebidos a tiros e não conseguiram adentrar no garimpo. 

Em nota a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp) confirmou que está monitorando a Serra da Borda com atividade de inteligência e reforço do sistema de segurança pública em Pontes e Lacerda. Segundo a secretaria, as ações são realizadas no perímetro urbano e nos arredores da região de exploração ilegal de minério. 

O secretário de Estado de Segurança Pública, Rogers Jarbas, destacou que o governador Pedro Taques já solicitou ao Ministério da Justiça o apoio da força nacional para manutenção da área. Houve também comunicação com o Ministério Público Federal (MPF), Justiça Federal, Agência Brasileira de Inteligência (Abin), coordenadoria de inteligência do Ministério da Justiça e o Ministério Público do município, a respeito do atual cenário. Ainda segundo o secretário, a Sesp aguarda manifestação formal destes órgãos para que em conjunto possam adotar as medidas corretivas necessárias. 

No início deste mês o Ministério Público Federal em Mato Grosso (MPF-MT) voltou a pedir à Justiça Federal, para que a União encaminhe a Força Nacional para atuar na repressão da atividade de garimpagem ilegal. O pedido do MPF foi reiterado junto à ação civil ingressada pelo órgão contra a União, o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama). 

A exploração do ouro depende do licenciamento de órgãos ambientais e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) e o local ainda não tem desta forma, a extração ocorre de forma ilegal. O maior movimento da “Serra Pelada de Mato Grosso” foi em setembro de 2015. Na ocasião, milhares de pessoas, de diversos lugares, vieram para Pontes e Lacerda para a atividade de garimpo. 

OUTRO LADO

Em nota o Ministério da Justiça e Segurança Pública afirma que atuou na área no início do ano de 2016, em auxílio ao Estado, na desocupação e isolamento da área de garimpo ilegal, em cumprimento a decisão da justiça. “Contudo, como noticiado anteriormente pelo DNPM, a Mineração Tarauacá Indústria e Comércio S/A e a Mineração Santa Elina Indústria e Comércio Ltda. foram contempladas com a licença de pesquisa de lavra minerária, momento no qual assumiram toda a responsabilidade pela área, inclusive a segurança e manutenção da ordem no local”, confirmou o Ministério da Justiça.