O governador Pedro Taques reuniu no Palácio Paiaguás 109 prefeitos e 57 vice-prefeitos, além de secretários de Estado, secretários municipais e deputados estaduais para anunciar uma série de ações que vão impactar positivamente os municípios mato-grossenses. Entre as medidas anunciadas estão a liberação de R$ 34 milhões em emendas parlamentares, um programa de pavimentação urbana em parceria com a Assembleia Legislativa no valor total de R$ 160 milhões e o repasse de R$ 38,8 milhões anualmente para a manutenção de rodovias estaduais não pavimentadas, por onde trafegam os ônibus de transporte escolar. No evento, realizado nesta terça-feira (28.03) no Palácio Paiaguás, em Cuiabá, também houve a entrega de 121 veículos para as secretarias de Segurança Pública, Meio Ambiente e Justiça e Direitos Humanos.

O governador Pedro Taques explicou que, para o programa de pavimentação urbana, R$ 80 milhões serão oriundos do Poder Executivo e outros R$ 80 milhões vindos do duodécimo do Poder Legislativo. A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) também deve participar da ação.

Conforme o presidente da Assembleia Legislativa, Eduardo Botelho, a proposta teve apoio de todos os deputados. Para este ano, o Legislativo deve repassar R$ 40 milhões e o restante no próximo ano. "Entendemos, em conjunto com todos os deputados, que podemos fazer uma economia de R$ 80 milhões entre 2017 e 2018", disse.

O secretário de Estado das Cidades, Wilson Santos afirmou que a Secid não vai fazer projetos de pavimentação, então pediu celeridade dos prefeitos na elaboração e protocolo dos projetos na pasta. Dessa forma, o dinheiro vai ser liberado rapidamente para a realização das obras.

Emendas

O anúncio da liberação de R$ 34 milhões em emendas nos próximos 90 dias foi feito pelo secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Taques, durante o encontro com os prefeitos. As emendas são oriundas da Secretaria das Cidades.

Deste montante, R$ 22 milhões dizem respeito a emendas dos deputados estaduais que se encontram pendentes na pasta. “Nós fizemos um trabalho e levantamos todas as emendas dos deputados estaduais que estão pendentes na Secretaria das Cidades e beneficiam as prefeituras. Em nome do governador, anuncio que conseguimos levantar estes R$ 22 milhões e vamos pagar todas as emendas da secretaria”, garantiu Paulo Taques. Deste total, R$ 10 milhões serão pagos já nos próximos dias. Outros R$ 5 milhões, em 30 dias, e o restante em 60 dias. 

Aqueles municípios que não possuem emendas parlamentar receberão R$ 150 mil cada. “Nós levantamos as prefeituras que não possuem emendas na Secid e definimos que vamos determinar o pagamento de R$ 150 mil para cada prefeitura, num total de R$ 12 milhões, segundo nossos levantamentos. Provavelmente este recurso vai ser utilizado para asfalto ou alguma outra obra que a prefeitura assim desejar”, anunciou. Ele frisou ainda que o Governo também está promovendo um levantamento das emendas existentes na Secretaria de Estado de Cultura. 

Viaturas

Na oportunidade, o governador ainda promoveu a entrega de veículos para a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e para a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).

Foram 65 veículos Chevrolet Spin para a Sesp, que atenderão a Polícia Judiciária Civil, Polícia Militar e Politec em Cuiabá, Várzea Grande, Barra do Garças, Nortelândia, Nova Olímpia, Ponte Branca, Porto dos Gaúchos, Sinop, Tangará da Serra, União do Sul, Torixoréu, Alto Paraguai e Pontes e Lacerda. Mais 12 furgões Master Renault que atenderão o sistema penitenciário em Cuiabá, Várzea Grande, Água Boa, Cáceres, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra. 

A Sema recebeu outros 44 veículos, sendo 36 pick-ups e 8 carros de passeio que atenderão Alta Floresta, Barra do Garças, Cáceres, Confresa, Guarantã do Norte, Juína, Rondonópolis, Sinop e Tangará da Serra.

O Intermat, por sua vez, entregou 50 títulos registrados ao município de Bom Jesus do Araguaia, que foram recebidos pelo prefeito Joel Ferreira. Outros 19 mil títulos serão entregues em Cuiabá ainda em 2017 e outros 40 mil títulos no interior.