CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES

DEVIDO A INTERDIÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CÁCERES, EXCEPCIONALMENTE, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NO EDIFÍCIO DA SEDE PROVISÓRIA, LOCALIZADO NA RUA COSTA MARQUES, Nº 891, CENTRO (PROX. PRAÇA DA FEIRA).

SECRETARIA GERAL DE APOIO LEGISLATIVO

21ª SESSÃO ORDINÁRIA – 18ª LEGISLATURA          SEGUNDA-FEIRA, 12 DE JUNHO DE 2017

1. Do Sr. Ivo Duarte Mareco: Protocolo nº 514, de 30/05/2017 – Requerendo espaço na Tribuna Livre dessa Casa de Leis para falar sobre “em que solicita do Executivo Municipal a “.

1. Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 010, de 05/06/2017 – Ofício nº 0337/2017-GP/PMC, de 10/05/2017 – Encaminhando resposta ao Requerimento nº 050/2017, de autoria do vereador José Eduardo Ramsay Torres, “em que solicita do Executivo o envio de cópias integrais de processo licitatório que resultou na contratação de empresa para execução de reforma da praça Barão do Rio Branco e da Passarela elevada ligada praça, do projeto e do laudo e autorização do IPHAN, bem como o  parecer fiscal de contrato e relação de obras públicas.
2. Da Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 12, de 06/06/2017 – 0fício nº 497/2017-GP/PMC, de 05/06/2017 – Encaminhando resposta ao Requerimento nº 051/2017, de autoria do vereador José Eduardo Ramsay Torres, “em que solicita do Executivo Municipal o envio de cópias integrais dos alvarás e requerimentos para ocupação de solo dos ambulantes que trabalham no Calçadão Noturno.
3. Da União das Câmaras Municipais de Mato Grosso (UCMMAT): Protocolo nº 80, de 08/06/2017 – Ofício Circular nº 005/PRES/2017, de 07/06/2017, comunicando que “o evento marcado para os dias 12 e 13 de junho de 2017 “Primeira Marcha dos Prefeitos e Vereadores de Mato Grosso” que iria ocorrer em Cuiabá/MT, foi CANCELADO, em virtude de muitos estarem presentes nesses dias para discutirem a divisão do FETHAB – Proposta do Governo. Data a ser definida”.
4. Do Ministério da Educação: Protocolo nº 96, de 09/06/2017 – Comunicado nº CM042181/2017, 03/05/2017 – Informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para entidade Pref Mun de Caceres, Programa: Quota, Parcela 003, Data de Emissão 12/04/2017, Valor em R$ 142.412,24.
5. Do Ministério da Educação: Protocolo nº 100, de 09/06/2017 – Comunicado nº CM053912/2017, de 18/05/2017 – Informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para entidade Pref Mun de Caceres, Valor Total de R$ 171.526,65.
6. Do Ministério da Educação: Protocolo nº 100, de 09/06/2017 – Comunicado nº CM053912/2017, de 18/05/2017 – Informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para entidade Pref Mun de Caceres, Valor Total de R$ 171.526,65.
7. Do Ministério da Educação: Protocolo nº 101, de 09/06/2017 – Comunicado nº CM064568/2017, de 24/05/2017 – Informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para entidade Pref Mun de Caceres, Valor Total de R$ 42.813,00.
8. Do Ministério da Educação: Protocolo nº 102, de 09/06/2017 – Comunicado nº CM059578/2017, de 22/05/2017 – Informando a liberação de recursos financeiros destinados a garantir a execução de programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para entidade Pref Mun de Caceres, Valor Total de R$ 148.982,85.
9. a Prefeitura Municipal de Cáceres: Protocolo nº 105, de 09/06/2017 – Ofício nº 0510/2017-GP/PMC, de 08/06/2017 – Encaminhando resposta ao requerimento nº 060/2017, de autoria da Comissão de Fiscalização e Controle, representada pelos vereadores Wagner Sales do Couto (Barone), Claudio Henrique Donatoni e Rosinei Neves da Silva, a qual solicita do Executivo Municipal  o envio de informações e documentos, relativos ao certame edital de chamamento público nº 02/2015, adjudicado às empresas Laboratório Exame e Sarah Argenti Alvarenga.

1. Do vereador Cézare Pastorello – PSDB: Protocolo nº 545, de 02/06/2017 – Indicação nº 290/2017 –Indicando ao Executivo Municipal a coordenação do Projeto "PANTANAL SUNSET", que objetiva a construção de uma atividade alternativa no cenário musical de Cáceres, aliando música e natureza como forma de entretenimento e atrativo turístico para a praia do Daveron.
2. Do vereador Wagner Barone - PTN: Protocolo nº 16, de 06/06/2017 – Indicação nº 297/2016 - Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, sejam tomadas as providências urgentes visando à promoção de serviços de recuperação viária, patrolamento encascalhamento e limpeza laterais da Rua: Pedro Alexandrino  - Bairro Vila Irene.
3. Do vereador Alvasir Ferreira de Alencar – PP: Protocolo nº 17, de 07/06/2017 – Indicação nº 298/2017 - Indicando ao Executivo Municipal, pelo seu setor competente, as providencias necessárias e possíveis no sentido de promover os serviços de cascalhamento e patrolamento, da rua dos  Pintos de Araujo (perpendicular à rua das Maravilhas, após a ponte, a esquerda), Bairro Cavalhada I, nesta cidade.
4. Do vereador Alvasir Ferreira de Alencar – PP: Protocolo nº 18, 07/06/2017 – Indicação nº 299/2017 - solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, as providencias necessárias e possíveis no sentido de promover serviço de cascalhamento e patrolamento, na rua Nortelândia, rua divisa com os bairros São Lourenço e Rodeio (aos fundo da Igreja Assembléia de Deus)
5. Dos vereadores Elias Pereira da Silva – PT do B e Jerônimo Gonçalves – PSB: Protocolo nº 31, de 07/06/2017 – Indicação nº 300/2017 - Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, que sejam tomadas as providencias visando a promoção de serviços de sinalização nas seguintes vias: AV: São Luiz com a rua Nossa Senhora do Carmo e a Padre Cassemiro, localizadas na BR 070, desta cidade.
6. Do vereador Elias Pereira da Silva – PT do B: Protocolo nº 35, de 07/06/2017 – Indicação nº 301/2017 - Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, que sejam tomadas as providencias quanto à instalação de uma Academia ao ar livre na praça do bairro Poupex.
7. Dos vereadores Elias Pereira da Silva – PT do B, Valter Zacarkim – PTB, Rubens Macedo – PTB e Domingos Oliveira – PSB: Protocolo nº 36, de 07/06/2017 – Indicação nº 302/2017 - Solicitando ao Executivo Municipal Pelo seu setor competente as providências das mais imediatas possíveis para a realização dos seguintes serviços, construção  e urbanização de uma pista de caminhada ladeando Avenida São Luiz  desde a altura do trevo ( entrada da cidade) lado esquerdo sentido Centro /Bairro, ate a entrada do Bairro Vitória Régia altura do Hotel São Lucas, com extensão de 2.000m.
8. Da vereadora Valdeníria Dutra Ferreira – PSDB: Protocolo nº 75, de 07/06/2017 – Indicação nº 303/2017 - Solicitando  do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, gestões especiais e as mais urgentes possíveis, para a elaboração do projeto de criação e instalação de um reservatório de agua de 100.000.00 litros, no assentamento PA JATOBA, na zona rural, neste município.
9. Do vereador Denis Antonio Maciel – PT do B: Protocolo nº 81, de 08/06/2017 – Indicação nº 304/2017 – Solicitando do Executivo  Municipal, a construção de duas paradas para alongamento com barras e rampas ao longo da Avenida São Luiz, Rua das Maravilhas e no trecho entre o bairro Cohab Nova e o Aeroporto.
10. Do vereador Denis Antonio Maciel – PT do B: Protocolo nº 82, de 08/06/2017 – Indicação nº 305/2017 - Solicitando do Executivo Municipal, a construção de lombadas elevadas na rua  Padre Cassemiro, enfrente o comércio denominado Stihl, e outra na Avenida Getúlio Vargas em frente a Secretaria de Saúde.
11. Do vereador Denis Antonio Maciel – PT do B: Protocolo nº 83, de 08/06/2017 – Indicação nº 306/2017 – Solicitando do Executivo Municipal, na rua Joaquim Murtinho, a construção de uma lombada elevada próximo ao bar da Mercês, a limpeza regular dos meios fios e o conserto da barra de proteção da ponte e sua cabeceira.
12. Do vereador Alvasir Ferreira de Alencar – PP: Protocolo nº 85, de 08/06/2017 – Indicação 307/2017 - Indicando ao Executivo Municipal, pelo seu setores competente, as providencias necessárias e possíveis no sentido de promover os serviços de recuperação e continuação de estrada rural, localizada na região da Campina, Glibada Perdizes (Gleba Salobra), Sentido Cáceres/ Cuiabá BR 070, no Km 687, vire à esquerda ( Serra), neste município.
13. Da vereadora Valdeníria Dutra Ferreira – PSDB: Protocolo nº 87, de 08/06/2017 - Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, as mais efetivas e urgentes providências visando a realização de serviço de recuperação em encascalhamento - patrolamento, na vicinal da antiga estrada velha do Limão, na zona rural, nesta cidade.
14. Da vereadora Valdeníria Dutra Ferreira – PSDB: Protocolo nº 89, de 08/06/2017 – Indicação nº 309/2017 – Solicitando do Executivo Municipal, pelo seu setor competente, a necessidade de proceder em caráter de urgência a instalação da Rede de Baixa Tensão e a colocação de luminárias na Avenida dos Ramires, e rua joni Oliveira Fontes - Distrito Industrial, desde o bairro Vila Real até as proximidades do IFMT (Instituto Federal de Mato Grosso), nesta cidade.
15. Da vereadora Valdeníria Dutra Ferreira – PSDB: Protocolo nº 90, de 08/06/2017 – Indicação nº 310/2017 – Solicitando do Executivo Municipal pelo seu competente, as mais efetivas e urgentes providências  visando a realização de serviços de recuperação em encascalhamento - patrolamento, nas vicinais dos assentamentos Corixinha e Catira, na zona rural, nesta cidade.
16. Do vereador Claudio Henrique Donatoni – PSDB: Protocolo nº 106, de 09/06/2017 – Indicação 311/2017 – Solicitando do Executivo Municipal, a confecção do prjeto de reforma do Estádio Luís Geraldo da Silva, assim como a elaboração do projeto de drenagem do campo e substituição do gramado " bermuda ou esmeralda" e desta forma proporcionar uma estrutura de qualidade para a pratica do futebol.
17. Do vereador Jerônimo Gonçalves – PSB: Protocolo nº 111, de 09/06/2017 – Indicação nº 312/2017 – Solicitando do Executivo Municipal, indicamos na forma regimental, determinar ao setor competente que proceda  a abertura de um portão aos fundos da creche municipal "Irmã Maria Estevão".
18. Do vereador Jerônimo Gonçalves – PSB: Protocolo nº 112, de 09/06/2017 – Indicação nº 313/2017 – Solicitando do Executivo municipal, indicamos na forma regimental, determinar ao setor competente que providencie uma faixa elevada em frente da escola Municipal Dom Máximo Biernnes.
19. Do vereador Jerônimo Gonçalves – PSB: Protocolo nº 113, de 09/06/2017 – Indicação nº 314/2017 – Solicitando do executivo municipal, indicamos na forma regimental, determinar ao setor competente que providencie uma faixa elevada em frente da Creche Municipal "Irmã Maria Estevão".
20. Do vereador José Eduardo Ramsay Torres – PSC: Protocolo nº 86, de 08/06/2017 – Requerimento nº 069/2017 – Requerendo relatórios detalhados das atividades realizadas e recursos aplicados desde janeiro de 2015 até a presente data advinha do FETHAB, Requerendo ainda o planejamento para as próximas ações a serem  realizadas com suas respectivas aplicações advindas do FETHAB.
21. Do vereador Cézare Pastorello Marques de Paiva – PSDB: Protocolo nº 107, de 09/06/2017 – Requerimento nº 070/2017 – Requerendo do Executivo Municipal, informações a respeito da ordem de pintura (cobertura sobre o trabalho de arte de autoria do artista Rafael Jonnier, uma vez que esta já  havia se tornado  ponto  de visitação e de fotografia da região central de Cáceres.
22. Do vereador Cézare Pastorello Marques de Paiva – PSDB: Protocolo nº 108, de 09/06/2017 – Requerimento nº 071/2017 – Requerendo do Executivo Municipal que seja enviada, a esta Câmara Municipal,  a prestação de contas da realização do festival Internacional de Pesca, deste ano de 2017, incluindo os extratos analíticos das dotações orçamentarias, convênios, patrocínio recebidos em moeda, prêmios ou serviços.
23. Do vereador Cézare Pastorello Marques de Paiva – PSDB: Protocolo nº 109, de 09/06/2017 – Requerimento nº 072/2017 – Requerendo da Autarquia Águas Pantanal informações sobre a destinação dos resíduos sólidos e dejetos produzidos pelos barcos hotéis e demais embarcações ancoradas na orla urbana de Cáceres.
24. Do vereador Alvasir Ferreira de Alencar – PP: Protocolo nº 115, de 09/06/2017 – Indicação 315/2017 – Indicando ao Executivo Municipal, “construção de um portão com saída para os fundos da Escola Municipal de Educação Infantil Madre Maria Estevão, localizada na Av. Talhamares, Nº 1050, Bairro Santa Izabel, neste município”.