Para debater um modelo tributário mais justo para o país, será realizado o Seminário “Reforma Tributária Solidária - Menos Desigualdade, Mais Brasil”, no dia 23 de maio, em Cuiabá.

O atual sistema tributário é injusto e uma das principais causas da desigualdade no Brasil. Apenas seis brasileiros concentram a mesma riqueza de metade da população. Mas, na hora de pagar o imposto, essa diferença não é levada em consideração.

Para discutir o assunto, será realizado o Seminário “Reforma Tributária Solidária - Menos Desigualdade, Mais Brasil”, no dia 23 de maio, no auditório da Escola Superior do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT).

O evento contará com a participação do auditor fiscal do Tesouro Estadual do Estado de Pernambuco, Francelino das Chagas Valença Junior, além de autoridades convidadas para debater o assunto que busca propor a remodelação completa do modelo tributário nacional.

A “Reforma Tributária Solidária - Menos Desigualdade, Mais Brasil” é uma iniciativa da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) e conta com o apoio em Mato Grosso do Sindicato dos Fiscais de Tributos Estaduais de Mato Grosso (SINDIFISCO-MT) e do Sindicato dos Profissionais de Tributação, Arrecadação e Fiscalização Estadual de Mato Grosso (SIPROTAF).

O diretor de Assuntos Parlamentar do SINDIFISCO-MT, Ricardo Bertolini, já vem acompanhando os debates em nível nacional junto à Fenafisco e defende a Reforma Tributária Solidária por considerá-la essencial para redução da desigualdade no país. Ele prega que a tributação seja sobre a renda e patrimônio do cidadão, colocando fim à injustiça que ocorre com o modelo atual. 

“A Reforma Tributária Solidária é essencial para desenvolvimento do Brasil. Hoje a carga tributária é muito mal distribuída. O cidadão que tem uma renda menor paga muito mais impostos proporcionalmente do que o cidadão que tem uma renda maior. Além disso, a concentração das cargas está exatamente nos produtos sobre uso e consumo, o que acaba por reduzir também a capacidade de compra do cidadão”, explicou.

O presidente do SINDIFISCO-MT, João José Barros, destaca que a proposta da Reforma Tributária Solidária é muito mais ampla e completa do que outras que tramitam no Congresso e destaca que as oitos premissas do projeto que será apresentado no seminário busca ampliar a participação nos impostos diretos sobre patrimônio, renda, lucro e riqueza e reduzir os tributos indiretos que incidem sobre o consumo.

“As diversas propostas de reforma tributária elaboradas por setores da sociedade, do governo, do Parlamento e das associações de classes patronais têm o propósito, unicamente, de “simplificar” o sistema. No entanto, o Movimento Reforma Tributária Solidária entende que a simplificação, apesar de importante, não enfrenta as anomalias crônicas do sistema tributário. São necessárias mudanças estruturais para enfrentar as diversas faces da desigualdade social brasileira”, defendeu.

Movimento Reforma Tributária Solidária 

Iniciado em meados de 2017, o Movimento Reforma Tributária Solidária -  Menos Desigualdade, Mais Brasil reúne mais de quarenta especialistas para elaborar um diagnóstico completo de todos os impostos existentes no país. A ideia é apresentar propostas para uma reforma que alavanque o desenvolvimento e ajude a mitigar a desigualdade no Brasil.

O Movimento Reforma Tributária Solidária: Menos Desigualdade, Mais Brasil tem por propósito fomentar um debate amplo, plural e democrático para corrigir as anomalias do sistema tributário brasileiro percebidas na comparação com países capitalistas relativamente menos desiguais, nos quais o sistema de impostos tem caráter progressivo, decorrente da maior participação da tributação sobre a renda e a propriedade em relação à incidente sobre o consumo.